Márcia Maria Menendes Motta. Direito à terra no Brasil. A gestação do conflito (1795-1824). São Paulo: ed. Alameda, 2009.
O livro analisa as propostas sobre o sistema de sesmarias em áreas coloniais relacionadas às discussões em Portugal sobre o direito de propriedade e a crise da agricultura. Estas sesmarias que foram criadas em Portugal face as carências agrícolas e as transformações do poder real implantado no Brasil. Posteriormente, sustentaram a constituição do domínio metropolitano e da sociedade colonial. Tiveram, porém, um significado distinto de um lado e de outro do Atlântico, no reino e nas conquistas, na metrópole e na colônia americana. A obra busca discutir essas concepções sobre o direito à terra assim como a questão dos conflitos fundiários em fins do século XVIII no Brasil. A historiadora e doutora em História pela Unicamp Márcia Motta aborda portanto os problemas relativos à gênese da estrutura fundiária brasileira, suas demandas, disputas e legitimidade ratificando que as sesmarias deram sustentação a constituição do domínio metropolitano e da sociedade colonial.
A gênese da estrutura fundiária no Brasil
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O livro analisa as propostas sobre o sistema de sesmarias em áreas coloniais em relação às discussões em Portugal sobre o direito de propriedade e a crise da agricultura.