Resultado de pesquisa apoiada pelo CNP, o livro dos historiadores Arno e Maria José Wehling mostra como funcionava a máquina judiciária no Brasil setecentista.
Arno Wehling e Maria José Wehling. Direito e Justiça no Brasil colonial ( O Tribunal da Relação do Rio de Janeiro - 1751/1808 ). Rio de Janeiro: Ed. Renovar, 2004.
Resultado de pesquisa apoiada pelo CNPQ, o livro dos historiadores Arno e Maria José Wehling mostra como funcionava a máquina judiciária no Brasil setecentista com o objetivo de tentar regastar os quadros estruturais de distribuição do poder político durante o Antigo Regime. Período em que o Estado era um amálgama de funções em torno do Rei: não havia divisão de poderes e funções, ao estilo de Montesquieu. O livro analisa as funções dos juízes de fora e dos ouvidores e a inserção da justiça na sociedade colonial por meio da atuação do Tribunal da Relação do Rio de Janeiro. Para mostrar assim as dificuldades que levaram a Coroa, a partir de 1751, a estabelecer este Tribunal. Para os autores, o Tribunal da Relação do Rio de Janeiro- cuja existência durou quase 56 anos- se fundiu com a Casa da Suplicação depois da transferência para o Brasil da família real e das instituições do Estado português em 1808. Fato que representou um passo a mais no longo processo de ampliação e afirmação do poder público “numa colônia que se acostumara à sua fragmentação e absorção pelos interesses privados”. A obra é referência obrigatória nos planos de ensino da cadeira de História do Direito e das instituições no Brasil em suas relações com as histórias política, social e cultural.