“Os historiadores costumam encontrar apenas aquilo que procuram”. O comentário feliz é do historiador da arte Jorge Coli,[1] que busca explicar por que a carta de Pero Vaz de Caminha ficou encerrada durante séculos na Torre do Tombo. A carta só veio a público em 1817, na Corografia Brasílica, de Aires de Casal. A partir deste momento, o documento seria publicado inúmeras vezes transformando-se de carta do achamento em “diploma natalício lavrado à beira do berço de uma nacionalidade futura”, conforme as palavras de Capistrano de Abreu, em O descobrimento do Brasil (1883). O fato é que, desde este momento, a carta é um documento essencial da História do Brasil e, sobretudo, da historiografia brasileira.A partir de hoje, por iniciativa do Arquivo Nacional, diferentes documentos sobre festas da sociedade colonial (séculos XVI ao XIX) vão passar a circular melhor entre historiadores, antropólogos, estudantes e todos aqueles que se interessarem pelo tema.
Todavia, nem sempre este foi um tema da nossa historiografia. Pode-se tomar como marco inicial destas ocupações o trabalho realizado pelos viajantes, memorialistas, literatos e folcloristas em fins do XIX. Muitos deles buscavam os fundamentos e as especificidades da nacionalidade brasileira. Entre tantos, vale mencionar Festas e Tradições populares do Brasil (1888), de Mello Morais Filho. Memorialista para uns, folclorista para outros realizou uma obra em que é possível encontrar um relato vívido de festas religiosas, populares e tipos de rua que remontam à 1850, no Rio de Janeiro, Bahia e em Sergipe num gênero acessível, persuasivo ao historiador interessado em cultura popular. Mello Morais destacava-se na época, por associar positivamente as manifestações populares e religiosas à nacionalidade, incluindo nas nossas tradições a herança africana, a exemplo do registro da Coroação de um rei negro, em 1748. Como vários escritos do XIX, ajudaram, segundo Martha Abreu, a inventar uma das maiores tradições da cidade do Rio de Janeiro - a festa do Divino - e serviu de referência para Vieira Fazenda, Luiz Edmundo e Gilberto Freyre, autores que também se dedicaram às festas.Pode-se acrescentar a este breve histórico da investigação sobre festas os chamados estudos de comunidade dos anos 40/50. Num tempo em que as fronteiras institucionais eram menos rígidas, a contribuição de autores como Antônio Galvão, em Santos e Visagens (1955) é reveladora do interesse da Antropologia por práticas religiosas ‘tradicionais’, entre elas, as festas. Na esteira do brasilianista Charles Wagley (Uma comunidade amazônica. 1957), Galvão, como outros cientistas sociais de seu tempo, caiu na armadilha de opor rural a urbano, classificando as festas por meio das diferenças entre as freguesias e as cidades. Na primeira, haveria a religião da comunidade, que se expressa no culto aos santos. As festas de Santo exerceriam uma função integradora que tende a desaparecer num contínuo inexorável de progresso e diferenciação social. Contudo, como destaca Alba Zaluar, os estudos de comunidade realizaram “descrições completas das localidades focalizadas”[2] à diferença dos estudos folclóricos. A meu ver, cercaram comunidades e atribuíram importância às festas de Santo. Estas, herdeiras da cultura ibérica do século XVI, que junto à contribuição do índio, comporiam a religião do caboclo amazônico, para usar os seus termos. Estes estudos ficaram, por vezes, invisíveis aos historiadores ou vedados na academia, mas constituem referências fundamentais para obras, com as quais os historiadores continuam a dialogar.
Este é o caso de O messianismo no Brasil e no mundo (1965), de Maria Isaura Pereira de Queiroz, que também lida com rituais. Considerando-se num momento de sistematização da sociologia, propõe-se a buscar a lógica dos movimentos messiânicos na sociedade brasileira. A Dança de São Gonçalo do Amarante, um de seus temas desde os anos 50, se inscreve entre os “movimentos messiânicos rústicos”. É uma manifestação da “cultura rústica”, uma cultura que emergiu do encontro entre o colono, o índio e o africano nos tempos coloniais e permanece no interior do país nos anos 50. É nos anos 1970 que a historiografia descobre a festa. Para não correr o risco de simplificar demais a discussão, remeto o leitor à bibliografia selecionada sobre o assunto[3]. Na época, os fenômenos festivos passam a configurar um campo específico de interesse da nouvelle histoire, que apesar de abrigar diferentes perspectivas reafirmaram a presença da historiografia francesa entre nós. Observa-se, em termos gerais, a influência dos Annales nos estudos brasileiros, mas certamente o diálogo inclui a produção anglo-saxônica e a micro-historia italiana. A coletânea editada por Jean Jacquot[4] é apenas um indício do crescente número de pesquisadores interessados em festa, cujos estudos ganham em escala e diversidade nos anos 80. No registro do inventário, a publicação de Festa: cultura e sociabilidade na América portuguesa (2001), resultante do seminário ocorrido na década de 90 na Universidade de São Paulo, é hoje uma das principais referências da historiografia em produção no Brasil sobre o tema na sociedade colonial.
Depois destas pinceladas históricas sobre os estudos, vamos às festas na sociedade colonial. Em artigo da Gazeta de Notícias (1881), Capistrano de Abreu, diferenciando-se daquele que fora seu mestre e um dos pais da historiografia da Nação, reconhece a importância das festividades do período colonial, numa passagem irresistível:“Quem lê uma história do Brasil, mesmo a melhor que é a de Varnhagen, não pode suspeitar a importância de um fato que todos os historiadores omitem: os festejos. E entretanto nada há mais freqüente, mais típico, o mais notável durante todo o período de nossa dependência”. O Brasil naquele tempo era uma festa quase interrompida.”[5] A partir da observação, Capistrano identifica os inúmeros motivos geradores de festa: dias santos, acontecimentos relacionados à família real, chegadas de governadores e bispos, e ainda ensaia uma classificação, ao assinalar os festejos de “caráter particular”, como batizados, aniversários e benzimentos de engenhos. Contudo, reconhece que historiadores omitem e estão para estudar o significados das festividades.
Entre as hipóteses arroladas por Capistrano, cuja formação se confunde com a gestação de uma História do Brasil estaria uma “sociabilidade instável e imperfeita”. Curiosa observação! Certamente, não vamos compreendê-la por inteiro, mas ela pode ser relacionada à precária vida civil dos membros da sociedade colonial. Colonos, colonizados e colonizadores estavam em graus diversos constrangidos às instituições (Igreja/ Monarquia), normas e valores do Antigo Regime.A historiografia mais recente também identifica a recorrência das festas no período colonial, inclusive pelo número feriados que em muito ultrapassam os do nosso calendário. Porém, reconhece que mesmo os rituais motivados pelas autoridades coloniais, proprietários e padres são tomados por outros agentes como ocasião de divertimento, exercício de liberdade, acesso à distinções e dignidades numa sociedade hierárquica e escravista.Este é o caso da festa e procissão do Corpo de Deus na América portuguesa, cerimônia religiosa apropriada pela Monarquia portuguesa, cuja organização mais geral cabia às Câmaras. No entanto, engana-se aquele que nela veja tão somente uma festa da Câmara, dos cidadãos, pois estava sujeita a intervenções da Igreja, irmandades e ofícios.
No século XVIII, o Corpo de Deus era uma das cerimônias mais solenes e célebres do reino português, mas continha aspectos ‘populares’ fornecidos pelos ofícios, como as figuras, danças, gigantes e representações.Pelo dito e por meio de uma consulta aos documentos sobre festas, que ora o Arquivo Nacional expõe através da base de dados Roteiro de fontes do Arquivo Nacional para a história luso-brasileira tem-se uma amostra da variedade de festas na sociedade colonial. Há aquelas relacionadas à família real como casamentos, batismos, aniversários, funerais e até pela notícia do “feliz parto da princesa Nossa Senhora”, que é celebrado com luminárias e “Te Deum” pelo Senado do Rio de Janeiro, em 1800. Há diversas cerimônias que através do calendário religioso, tornam-se dos súditos da Monarquia, como Corpus Christi e Semana Santa. Há registros de festas realizadas por irmandades, como a Festa e o Círio de Nossa Senhora da Penha, de 1819-20 Neles, se evidencia a preocupação das autoridades da Corte em ordenar o “arraial”, que reunia “imenso povo”. Assim como festas que reafirmariam a união do reino português, sob a égide da monarquia, como as aclamações, a posse de um vice-rei e a comemoração pela restituição de Pernambuco organizada pela Câmara de Parati, em 1817.
Enfim, pode-se dizer que as festas na sociedade colonial escapam às tipologias e às classificações, como aquela que opõe festas oficiais às populares ou civis às religiosas. E que os ‘novos’ documentos sejam um convite a interpretações atualizadas das festas!
[1] COLI, Jorge.“Primeira Missa e Invenção da Descoberta”. in: NOVAES, Adauto. (Org.) A Descoberta do Homem e do Mundo.São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
[2] ZALUAR, Alba. Os homens de Deus, um estudo dos santos e das festas no catolicismo popular. Rio de Janeiro: Zahar, 1983
[3] JANCSÓ, István; KANTOR, Íris (org). “Falando de festas”. in: Festa: cultura e sociabilidade na América portuguesa. São Paulo: Hucitec/Edusp/Fapesp/Imprensa Oficial, 2001. 2 v; SILVA, Maria Manuela de Souza e. “A historiografia descobre a “festa” in: Hélade, 1 (1), 2000. p. 38-52.
[4] JACQUOT, Jean. Les fêtes de la Renaissaince. Paris, CNRS, 1975. 3v.
[5] ABREU, Capistrano de. Ensaios e Estudos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; Brasília: Instituto Nacional do Livro, 1976.
Conjunto documental: Tribunal do Desembargo do Paço. Registro de consultas da Secretaria.
Notação: Códice 17, vol. 4
Datas – limite: 1813-1817
Título do fundo: Mesa do Desembargo do Paço
Código do fundo: 4K
Argumento de pesquisa: festas oficiais
Ementa: consulta sobre a representação da comarca da cidade de Mariana narrando sobre o imenso júbilo em que a dita cidade ficou ao saber da elevação do Estado do Brasil á Reino Unido de Brasil e Algarves. Assim a comarca começou a prestar ações de graças a Deus “por tão grande benefício”. É relatado ainda que com assistência do cabido, clero, cidadãos, nobreza e povo, iluminou-se toda a cidade por três noites seguidas nas quais ocorreram vários festejos.
Data do documento: 16 de março de 1816.
Local: Mariana
Folha (s): 195, 195v. e 196
Conjunto documental: Marquês do Lavradio
Notação: AP-41
Datas – limite: 1768-1769
Título do fundo: Marquês do Lavradio
Código do fundo: RD
Argumento de pesquisa: festas oficiais
Ementa: carta do marquês do Lavradio a José Joaquim de Miranda relatando a cerimônia Te Deum realizada em virtude de sua posse como vice-rei do Brasil.
Data do documento: 8 de março de 1769.
Local: Bahia
Folha (s): Carta 51
Conjunto documental: Livro de Casamentos e Batizados de Membros da Família Real e Imperial
Notação: Códice 263
Datas – limite: 1810-1845
Título do fundo: Casa Real e Imperial
Código do fundo: 0O
Argumento de pesquisa: festas oficiais
Ementa: correspondência do príncipe regente para os governadores do reino de Portugal e do Algarve na qual informa sobre o casamento da princesa dona Maria Teresa com o infante dom Pedro Carlos. Ordena que os governadores informem a notícia aos tribunais e demais estações visando festejos com “demonstrações festivas de aplauso e alegria” e que isso era esperado de “tão bons e fiéis vassalos.”
Data do documento: 13 de maio de 1810
Local: Palácio do Rio de Janeiro
Folha (s): 3v
Conjunto documental: Livro de Casamentos e Batizados de Membros da Família Real e Imperial
Notação: Códice 263
Datas – limite: 1810-1845
Título do fundo: Casa Real e Imperial/ Mordomia Mor
Código do fundo: 0O
Argumento de pesquisa: festas oficiais
Ementa: correspondência do conde de Aguiar para o marquês de Bellas na qual informa que o príncipe regente decidiu que a cerimônia de casamento entre a princesa dona Maria Teresa com o infante dom Pedro Carlos iria se realizar em sua real capela. Ordena também que o marquês de Bellas organize um esquema de escolta com os soldados da guarda real visando a segurança das autoridades reais.
Data do documento: 9 de maio de 1810
Local: Rio de Janeiro
Folha (s): 2
Conjunto documental: Registro de avisos e portarias da Junta da Fazenda – Real Erário – Tesouro Público. Com índice alfabético.
Notação: Códice 142, vol. 7
Datas – limite: 1817-1822
Título do fundo: Ministério da Fazenda
Código do fundo: 40
Argumento de pesquisa: Festas oficiais
Ementa: aviso para o barão de São Lourenço enviado pelo conde da Barca em nome do rei ordenando que o erário régio comparecesse na capela real dia 5 de junho ás 10 horas da manhã para acompanhar a procissão do corpo de Deus.
Data do documento: 3 de junho de 1817.
Local: Rio de Janeiro
Folha (s): 4 e 4v.
Conjunto documental: Registro de avisos e portarias da Junta da Fazenda – Real Erário – Tesouro Público. Com índice alfabético.
Notação: Códice 142, vol. 7
Datas – limite: 1817-1822
Título do fundo: Ministério da Fazenda
Código do fundo: 40
Argumento de pesquisa: Festas oficiais
Ementa: aviso ao barão de São Lourenço enviado por Thomaz Antônio de Villanova Portugal em que o rei convida os membros que formavam a Mesa do Real Erário e os contadores gerais para a sua coroação no dia 6 de fevereiro ás 4 horas da tarde.
Data do documento: 3 de fevereiro de 1818
Local: Paço
Folha (s): 13v.
Conjunto documental: Registro de avisos e portarias da Junta da Fazenda – Real Erário – Tesouro Público. Com índice alfabético.
Notação: Códice 142, vol. 7
Datas – limite: 1817-1822
Título do fundo: Ministério da Fazenda
Código do fundo: 40
Argumento de pesquisa: festas oficiais
Ementa: aviso ao senhor João Paulo Bezerral enviado por Thomaz Antônio de Villanova Portugal em que o rei ordena que durante três dias haja luminárias em toda corte e se suspenda o despacho dos tribunais em virtude da chegada da princesa real Carolina Josefa Leopoldina.
Data do documento: 11 de outubro de 1817.
Local: Paço
Folha (s): 9 e 9v.
Conjunto documental: Secretaria de Estado do Ministério do Reino
Notação: Caixa 735, pct 01
Datas – limite: 1735 - 1813
Título do fundo: Negócios de Portugal
Código do fundo: 59
Argumento de pesquisa: festas oficiais
Ementa: documento que descreve como deveria se realizar a cerimônia de batismo do senhor príncipe da Beira.
Data do documento: 28 de março de 1795
Local: Lisboa
Folha (s): -
Conjunto documental: Secretaria de Estado do Ministério do Reino
Notação: Caixa 735, pct 01
Datas – limite: 1735 - 1813
Título do fundo: Negócios de Portugal
Código do fundo: 59
Argumento de pesquisa: festas oficiais
Ementa: documentos que tratam do funeral do senhor rei dom José I. Nestes foram descritas todas as medidas tomadas, desde a roupa a se vestir até como se realizar a solenidade. Relata a elaboração do todo o cerimonial, dando instruções do papel a ser desempenhado por cada membro participante do funeral.
Data do documento: 23 de fevereiro de 1777
Local: Real Palácio de Nossa Senhora da Ajuda
Folha (s): -
Conjunto documental: Secretaria de Estado do Ministério do reino
Notação: Caixa 735, pct 01
Datas – limite: 1735 - 1813
Título do fundo: Negócios de Porugal
Código do fundo: 59
Argumento de pesquisa: festas oficiais
Ementa: exposição, declarada pelo real decreto do príncipe d. João, da medalha em memória da sua regência, com seus respectivos símbolos. Dentro do documento os símbolos são enumerados, para explicar o significado de cada um deles.
Data do documento: 15 de setembro de 1799
Local: Palácio de Queluz
Folha (s): -
Conjunto documental: Secretaria de Estado do Ministério do Reino
Notação: Caixa 735, pct 01
Datas – limite: 1735 - 1813
Título do fundo: Negócios de Portugal
Código do fundo: 59
Argumento de pesquisa: festas oficiais
Ementa: documento seqüenciado composto de decretos e avisos para a Aclamação do senhor rei d. José. Dentre as ordens dadas encontram-se uma homenagem a seu pai d. João V. Conta também com uma pequena descrição de como deveria ocorrer a cerimônia de Aclamação.
Data do documento: 28 de agosto de 1750
Local: Lisboa
Folha (s): -
Conjunto documental: Secretaria de Estado do Ministério do Reino
Notação: Caixa 735, pct 01
Datas – limite: 1735 - 1813
Título do fundo: Negócios de Portugal
Código do fundo: 59
Argumento de pesquisa: festas oficiais
Ementa: documento seqüenciado composto de diversos decretos e avisos para a Aclamação da rainha d. Maria I. Decreta que fosse realizada homenagem ao seu pai, d. José I, e avisa quando ocorrerá sua cerimônia de Aclamação, bem como relata toda a sua realização.
Data do documento: 10 de maio de 1777
Local: Lisboa
Folha (s): -
Conjunto documental: Secretaria de Estado do Ministério do Reino
Notação: Caixa 735, pct 01
Datas – limite: 1735 - 1813
Título do fundo: Negócios de Portugal
Código do fundo: 59
Argumento de pesquisa: festas oficiais
Ementa: documento que fala das ordens dadas para a realização do funeral da rainha dona Mariana de Áustria, mulher do rei d. João V.
Data do documento: 2 de Novembro de 1757
Local: Paço de Belém
Folha (s): -
Conjunto documental: Secretaria de Estado do Ministério de Reino
Notação: Caixa 735, pct 01
Datas – limite: 1735 - 1813
Título do fundo: Negócios de Portugal
Código do fundo: 59
Argumento de pesquisa: festas oficiais
Ementa: formulário sobre o funeral do infante d. João, descrevendo como seria a cerimônia e o que deveria ser feito para realizá-la.
Data do documento: 10 de outubro de 1763
Local: Lisboa
Folha (s): -
Conjunto documental: Livro de Casamentos e Batizados de Membros da Família Real e Imperial
Notação: Códice 263
Datas – limite: 1810-1845
Título do Fundo: Casa Real e Imperial
Código do fundo: 0O
Argumento de pesquisa: festas oficiais
Ementa: portaria ao preste do serviço do Paço, Luiz Antônio de Faria Souza Lobato para que avisasse a todos os moços da câmara, que no dia 13 de maio, pelas 4 horas da tarde, deveriam se achar no Paço para acompanhassem o príncipe regente até sua real capela, onde iria assistir ao casamento entre a princesa dona Maria Thereza e o Infante d. Pedro Carlos. Também informa que estes moços deveriam segurar tochas, para o regresso das altezas reais até o Paço.
Data do documento: 9 de maio de 1810
Local :Palácio do Rio de Janeiro
Folha (s): 2v
Conjunto documental: Livro de Casamentos e Batizados de Membros da Família Real e Imperial
Notação: Códice 263
Datas – limite: 1810-1845
Título do Fundo: Casa Real e Imperial
Código do fundo: 0O
Argumento de pesquisa: festas oficiais
Ementa: O príncipe regente anuncia a realização, no dia 13 de maio de 1810, do casamento de sua filha, a princesa dona Maria Thereza, com seu sobrinho, o infante dom Pedro Carlos. Devido à cerimônia ordena que tivesse luminárias espalhadas pela corte nos três dias seguintes ao casamento, e que por quatro dias se suspendessem os despachos dos tribunais.
Data do documento: 9 de maio de 1810
Local: Palácio do Rio de Janeiro
Folha (s): 1
Conjunto documental: Livro de Casamentos e Batizados de Membros da Família Real e Imperial
Notação: Códice 263
Datas – limite: 1810-1845
Título do Fundo: Casa Real e Imperial
Código do fundo: 0O
Argumento de pesquisa: festas oficiais
Ementa: correspondência do conde de Aguiar para o bispo capelão mor na qual informa que o príncipe regente o escolheu para a realização da cerimônia de casamento entre a princesa dona Maria Thereza com o infante dom Pedro Carlos. Pede ainda, que as portas principais permaneçam fechadas, com o intuito de se impedir a entrada de outras pessoas além das que fossem do serviço da mesma capela, os fidalgos, os ministros, tribunais, os prelados das maiores religiões e oficiais de guerra que tiverem patente de sargento mor para cima.
Data do documento: 9 de maio de 1810
Local: Paço
Folha (s): 1v
Conjunto documental: Senado da Câmara do Rio de Janeiro
Notação: Caixa 500, pct. 2
Datas – limite: 1800-1808
Título do fundo: Vice-reinado
Código do fundo: D9
Argumento de pesquisa: festas oficiais
Ementa: carta enviada ao vice-rei pelo Senado da Câmara confirmando o recebimento das ordens de colocar luminárias durante três dias e que no terceiro dia ocorrerá um solene “Te Deum” em comemoração pela notícia do “feliz parto da princesa Nossa Senhora”. Data do documento: 28 de julho de 1800
Local: Rio de Janeiro
Folha (s): -
Conjunto documental: Inspeção do Arsenal da Côrte
Notação: VM-9
Datas – limite: 1820-1820
Título do fundo: Série Marinha
Código do fundo: AX
Argumento de pesquisa: festas oficiais
Ementa: orientações do conde dos Arcos a respeito das comemorações da Páscoa. Dizia que na sexta-feira da Paixão ás oito da manhã os navios deveriam “largar suas bandeiras” e no domingo de Páscoa todos os navios deveriam içar suas bandeiras e dar uma salva após o último tiro da Ilha das Cobras.
Data do documento: 29 de março de 1820
Local: Quartel General da Marinha
Folha (s): 37
Conjunto documental: Ministério dos Negócios do Brasil. Ministério dos Negócios do Reino. Ministério dos Negócios do Reino e Estrangeiros. Ministério dos Negócios do Império e Estrangeiros. Correspondência das províncias.
Notação: SB-410
Datas – limite: 1813-1814
Título do fundo: Diversos GIFI
Código do fundo: OI
Argumento de pesquisa: festas religiosas
Ementa: ofício da câmara de Parati para o ministro e secretário de Estado dos Negócios do Reino, Tomas Antônio Vilanova Portugal. A Câmara informa sobre as comemorações realizadas em função da restituição de Pernambuco ao reino português. Em anexo, nota na qual a Câmara descrevia as comemorações realizadas, como o “Te Deum”, cantado na igreja matriz, sendo este reproduzido na nota.
Data do documento: 12 de julho de 1817
Local: vila de Parati
Folha (s): -
Conjunto documental: Ministério dos Negócios do Brasil. Ministério dos Negócios do Reino. Ministério dos Negócios do Reino e Estrangeiros. Ministério dos Negócios do Império e Estrangeiros. Correspondência das províncias.
Notação: SB-410
Datas – limite: 1813-1814
Título do fundo: Diversos GIFI
Código do fundo: OI
Argumento de pesquisa: festas religiosas
Ementa: ofício do juiz, vereadores e procurador da câmara da vila de Parati para o marquês de Aguiar, ministro e secretário do Estado dos Negócios do Reino do Brasil. A câmara informa sobre a realização de um solene “Te Deum”, em ações de graças pela elevação do Brasil à graduação de Reino, fazendo parte do Reino Unido de Portugal e do Brasil e Algarves.
Data do documento: 3 de janeiro de 1816
Local: vila de Parati
Folha (s): -
Conjunto documental: Ministério dos Negócios do Brasil. Ministério dos Negócios do Reino. Ministério dos Negócios do Reino e Estrangeiros. Ministério dos Negócios do Império e Estrangeiros. Correspondência das províncias.
Notação: SB-410
Datas – limite: 1813-1814
Título do fundo: Diversos GIFI
Código do fundo: OI
Argumento de pesquisa: Festas religiosas
Ementa: representação do coronel e comandante da vila de Parati, Francisco Alvarez da Cunha Castelo Branco ao ministro e secretário de Estado dos Negócios do Reino, Tomás Antonio de Vilanova Portugal. O coronel informa sobre o ofício expedido pela câmara de Parati que impossibilitava a continuação dos festejos comemorativos pelo aniversário de d. João, realizados desde 1808. Tais festejos englobavam um “Te Deum” na igreja matriz e salvas de artilharia, descargas de mosqueteria, continência e vivas em praça pública. Argumenta que tal comemoração não poderia acabar, justificando que a despesa usada não era excessiva.
Data do documento: 23 de junho de 1820
Local: vila de Parati
Folha (s): -
Conjunto documental: Ministério dos Negócios do Brasil. Ministério dos Negócios do Reino. Ministério dos Negócios do Reino e Estrangeiros. Ministério dos Negócios do Império e Estrangeiros. Correspondência das províncias.
Notação: SB-410
Datas – limite: 1813-1814
Título do fundo: Diversos GIFI
Código do fundo: OI
Argumento de pesquisa: Festas religiosas
Ementa: ofício da câmara da vila de nossa senhora da Conceição de Angra dos Reis da Ilha Grande, no qual informava sobre a realização de festejos no dia 13 de maio. Em função de tal dia ser o nascimento da neta de sua Majestade, a princesa da Beira, foram realizadas comemorações, como a celebração de “Te Deum”, em ação de graças. Em anexo, ofício ao brigadeiro comandante do distrito, Francisco Claudio Alvares de Andrade, no qual a Câmara informara sobre os festejos e solicitara assistência para a realização do mesmo. O anexo é datado de 17 de abril de 1819.
Data do documento: s.d.
Local: s.l.
Folha (s): -
Conjunto documental: Ministério dos Negócios do Brasil, Ministério dos Negócios do Reino, Ministério dos Negócios do Reino e Estrangeiros, Ministério dos Negócios do Império e Estrangeiros. Negócios Eclesiásticos.
Notação: 6J-82
Datas – limite: 1812-1821
Título do fundo: Diversos GIFI
Código do fundo: OI
Argumento de pesquisa: Festas oficiais
Ementa: carta enviada a Thomaz Antonio Villanova Portugal sobre os festejos em virtude do nascimento da princesa da Beira que aconteceram nos dias de “s. João e s. Pedro”. Conta que no dia 24, depois de se ter louvado a Deus, ocorreram cavalhadas sérias, burlescas, bailes, danças, comédias que se repetiram no dia de “s. Pedro”. Há também um anexo narrando por extenso os festejos.
Data do documento: 5 de julho de 1819.
Local: Campamento da Real Bragança
Folha (s): 295
Conjunto documental: Ministério dos Negócios do Brasil, Ministério dos Negócios do Reino, Ministério dos Negócios do Reino e Estrangeiros, Ministério dos Negócios do Império e Estrangeiros. Negócios Eclesiásticos.
Notação: 6J-82
Datas – limite: 1812-1821
Título do fundo: Diversos GIFI
Código do fundo: OI
Argumento de pesquisa: Festas oficiais
Ementa: relato escrito pelo tenente-coronel Manuel Carneiro da Silva sobre os festejos ocorridos nos dias 24 e 29 de junho em homenagem ao rei, príncipe real e ao nascimento da princesa da Beira.
Data do documento: 4 de julho de 1819.
Local: s.l
Folha (s): 296 a 297v.
Conjunto documental: Registros de ofícios expedidos da polícia para o governo das armas da corte, marinha e mais patentes militares e ordenanças.
Notação: Códice 326,vol. 03.
Datas – limite: 1818-1822.
Título do fundo: Polícia da Corte
Código do fundo: 0E
Argumento de pesquisa: festas religiosas.
Ementa: ofício expedido ao comandante do distrito da Ilha do Governador pelo intendente geral da Polícia, Paulo Fernandes Viana. Nesse documento o autor comunica ao comandante que é costume serem realizadas aos domingos de novembro o terço de nossa Senhora em procissão na Ilha do Governador e que muitas pessoas em virtude do consumo de bebidas “espirituosas” faltavam com o respeito dentro e fora da igreja. O intendente ordena que o comandante desse distrito mande uma patrulha acompanhar a procissão, sendo que aqueles que desrespeitassem o ato religioso deveriam ser presos e remetidos a intendência geral da Polícia.
Data do documento: 9 de novembro de 1818.
Local: Rio de Janeiro.
Folha(s):7v.
Conjunto documental: registros de ofícios expedidos da polícia para o governo das armas da corte, marinha e mais patentes militares e ordenanças.
Notação: Códice 326,vol. 03.
Datas – limite: 1818-1822.
Título do fundo: Polícia da Corte
Código do fundo: 0E
Argumento de pesquisa: festas religiosas
Ementa: carta de Paulo Fernandes Viana, intendente geral da Polícia, para o comandante do distrito de Irajá. Nesse documento o intendente afirmava que nos meses de setembro ou outubro seriam realizadas festas e um Círio em homenagem a Nossa Senhora da Penha “como se fazia em Portugal”. Para o sucesso das festas, as estradas do distrito deveriam sofrer alterações para o melhor fluxo de “imenso povo, das seges e cavalos”. Todas as alterações deveriam estar prontas dentro de um mês.
Data do documento: 6 de setembro de 1819.
Local: Rio de Janeiro.
Folha(s): 50.
Conjunto documental: Registros de ofícios expedidos da polícia para o governo das armas da corte, marinha e mais patentes militares e ordenanças.
Notação: Códice 326,vol. 03.
Datas – limite: 1818-1822.
Título do fundo: Polícia da Corte
Código do fundo: 0E
Argumento de pesquisa: festas religiosas
Ementa: carta de Paulo Fernandes Vianna, intendente geral da Polícia, para o comandante do distrito de Irajá, tenente coronel Joaquim Marianno de Oliveira Muniz. Nesse documento Paulo Fernandes afirma ser preciso adiantar os serviços da estrada da Penha e o “conserto” da ladeira da capela para que o povo tivesse facilidade para subir. A festa do Círio aconteceria entre os dias 23 e 25 de setembro. Para as despesas do conserto da ladeira, o comandante deveria procurar o juiz da irmandade de nossa senhora da Penha. Também afirma que o diretor da festa não hesitará em ajudar e que para o tráfego de seges e carros, deve-se desviá-los para os lados de modo a ficar trinta metros de estrada livre.
Data do documento: 16 de setembro de 1819.
Local: Rio de Janeiro.
Folha(s): 51v.
Conjunto documental: Registros de ofícios expedidos da polícia para o governo das armas da corte, marinha e mais patentes militares e ordenanças.
Notação: Códice 326,vol. 03.
Datas – limite: 1818-1822.
Título do fundo: Polícia da Corte.
Código do fundo:0E
Argumento de pesquisa: festas religiosas
Ementa: carta de Paulo Fernandes Viana, intendente geral da Polícia, para o comandante do distrito de Irajá, tenente coronel Joaquim Marianno de Oliveira Muniz. O remetente recomenda que as barracas que fossem feitas para a festa do Círio deveriam ficar nos lados da praça, construída para a festa com os fundos para os sítios de Angélica Maria da Silva e Justiniano Manuel da Paixão. Assim as barracas não tirariam a beleza da praça. No fim da mesma as barracas não seriam permitidas; desse modo o tráfego de seges e cavalos não seria dificultado. O autor também afirma que no dia 22 do mesmo mês, ele mandaria para esse arraial uma guarda de cavalaria de polícia para a realização de rondas no local e que como quartel seria usada uma das casas da irmandade de nossa senhora da Penha.
Data do documento: 18 de setembro de 1819.
Local: Rio de Janeiro.
Folha(s): 54v e 55.
Conjunto documental: Registros de ofícios expedidos da polícia para o governo das armas da corte, marinha e mais patentes militares e ordenanças.
Notação: Códice 326,vol. 03.
Datas – limite: 1818-1822.
Título do fundo: Polícia da Corte
Código do fundo: 0E
Argumento de pesquisa: festas religiosas
Ementa: carta de Paulo Fernandes Viana para o tenente coronel Joaquim Marianno de Oliveira Muniz. O autor afirmava que a festa do Círio de nossa senhora da Penha sairia da cidade a não ser que os preparativos ficassem prontos até 15 de setembro. Dentre os preparativos, dever-se-ia evitar barracas perto da ladeira e dos lados das casa dos romeiros. Também seria necessário “aprontar” as estradas do arraial até o sítio de Jozé Bento para o melhor trânsito de seges e carros.
Data do documento: 19 de agosto de 1820.
Local: Rio de Janeiro.
Folha(s): 76v.
Conjunto documental: Ordens do dia da Guarda Real da Polícia da Corte
Notação: Códice 749
Datas – limite:1809 - 1817
Título do fundo: Polícia da Corte
Código do fundo: 0E
Argumento de pesquisa: festas religiosas
Ementa: ordem para que todos os regimentos de Linha das Milícias pegassem em armas para acompanhar a procissão do corpo de Deus.
Data do documento: 24 de maio de 1815
Local: Quartel General da Polícia da Corte
Folha(s): 69
Conjunto documental: Ordens do dia da Guarda Real da Polícia da Corte
Notação: Códice 749
Datas – limite:1809 - 1817
Título do fundo: Polícia da Corte
Código do fundo: 0E
Argumento de pesquisa: festas religiosas
Ementa: ordem para que no sábado de Aleluia os músicos dos três regimentos de Infantaria e Artilharia se apresentassem ao Coronel Francisco Manuel Mello para que fosse determinado onde deveriam tocar.
Data do documento: 18 de abril de 1810
Local: Quartel General da Polícia da Corte
Folha(s): 6
Conjunto documental: Ordens do dia da Guarda Real da Polícia da Corte
Notação: Códice 749
Datas – limite:1809 - 1817
Título do fundo: Polícia da Corte.
Código do fundo: 0E
Argumento de pesquisa: festas religiosas
Ementa: ordem para que o regimento de Linha fosse para a porta da igreja do convento do Carmo para acompanhar a procissão do Santíssimo Sacramento.
Data do documento: 21 de outubro de 1810
Local: Quartel General da Polícia da Corte
Folha(s): 17
Conjunto documental: Ordens do dia da Guarda Real da Polícia da Corte
Notação: Códice 749
Datas – limite:1809 - 1817
Título do fundo: Polícia da Corte
Código do fundo: 0E
Argumento de pesquisa: festas religiosas
Ementa: ordem para que os regimentos de Linha de Artilharia e Infantaria pegassem em armas e marchassem para o largo do Real Paço no dia da festa de Corpus Christi, para acompanhar a procissão organizada pela Real Capela.
Data do documento: 19 de junho de 1811
Local: Quartel General da Polícia da Corte
Folha(s): 31v
Conjunto documental: Culto Público. Ministério do Império. São Paulo. Correspondência
Notação:IJJ 11 27
Datas – limite: 1803-1868
Título do fundo: Série Interior
Código do fundo: A2
Argumento de pesquisa: festas religiosas
Ementa: carta do bispo de São Paulo d. Matheus ao ministro do Reino, conde de Aguiar. Na carta o bispo comunica ao ministro a ordem que recebeu do príncipe regente para que se fizesse os sufrágios pela alma da infanta Maria Anna com toda a solenidade conforme o costume.
Data do documento: 3 de julho de 1813
Local: São Paulo
Folha(s): 616
Conjunto documental: Culto Público. Ministério do Império. São Paulo. Correspondência
Notação: IJJ 11 27
Datas – limite: 1803-1868
Título do fundo: Série Interior
Código do fundo: A2
Argumento de pesquisa: festas religiosas
Ementa: carta do bispo d. Matheus ao ministro do reino conde de Aguiar na qual o bispo acusa o recebimento do ofício em que o ministro dava instruções sobre o que deveria ser feito com relação a celebração do jubileu da chegada da corte real no Brasil.
Data do documento: 18 de setembro de 1809
Local: São Paulo
Folha(s): 73
Conjunto documental: Culto Público. Ministério do Império. São Paulo. Correspondência
Notação: IJJ 11 27
Datas – limite: 1803-1868
Título do fundo: Série Interior
Código do fundo: A2
Argumento de pesquisa: festas religiosas
Ementa: requerimento do bispo de São Paulo d. Matheus ao rei em que reclamava da condição dos paramentos da sua Sé. Pedia ao rei novos paramentos para que os cultos e festas estivessem à altura digna do ministério divino.
Data do documento: 5 de janeiro de 1821
Local: São Paulo
Folha(s): 37
Conjunto documental: Mesa da Consciência e Ordens
Notação: caixa 291, Pct. 02
Datas – limite:1809-1826
Título do fundo: Mesa da Consciência e Ordens
Código do fundo:4J
Argumento de pesquisa: Festas religiosas
Ementa: requerimento em nome dos irmãos da Irmandade de Nossa Senhora da Boa Morte da vila de Taubaté feito pelo confrade provedor José Lourenço Rebelo pedindo ao bispo de São Paulo d. Matheus providências com relação aos paramentos das festividades da Santa protetora da Irmandade.
Data do documento: 27 de setembro 1820
Local: São Paulo
Folha(s):14
Conjunto documental: Compromisso da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário da vila de Nossa Senhora da Vitória, comarca do Espírito Santo
Notação: Códice 835, vol. 01
Datas – limite: 1790-1790
Título do fundo: Diversos Códices - SDH
Código do fundo:NP
Argumento de pesquisa: festas religiosas
Ementa: o documento trata da criação de um regulamento interno de obrigações dos irmãos da Confraria do Santíssimo Rosário. Este regulamento foi criado pelo frei Antônio Maria e começava com uma carta dele aos confrades em que se falava da necessidade de construção de uma capela para a virgem Maria do Santíssimo Rosário. Após a esta construção deveria ser feita uma festa solene e decente no primeiro domingo de outubro contendo os seguintes componentes rituais: missa cantada, sermão e o Santíssimo Sacramento exposto até a hora da procissão, que levaria a imagem de Nossa Senhora.
Data do documento: s.d.
Local: s.l.
Folha(s):6 a 10
Batismo no Brasil colonial
Carta do conde de Aguiar para o Bispo Capelão Mor informando sobre o batismo do infante, filho de dona Maria Teresa com o infante d. Pedro Carlos. Informava também algumas medidas de segurança que deveriam ser seguidas para impedir a entrada de pessoas não convidadas. O documento apresenta a ordem litúrgica e a importância das celebrações cristãs na nobreza luso-brasileira.
Conjunto documental: Livro de Casamento e batizados de membros da Família Real e Imperial
Notação: Códice 263
Datas – limite: 1810-1845
Título do fundo: Casa Real e Imperial / Mordomia-mor
Código do fundo: Ø0
Argumento de pesquisa: Festas oficiais
Data do documento: 12 de Novembro de 1811
Local: -
Folha (s): 8 e 8v
“Função do Batismo
Para o Bispo Capelão Mor
Ex.mo Re.mo Sr = O Príncipe Regente[1] Nosso Senhor, tem feito eleito da pessoa da V.Ex.a para batizar o Sereníssimo Senhor Infante[2] com que Deus Nosso Senhor abençoou os desposórios da Sereníssima Senhora Princesa Real Dona Maria Theresa[3] com o Sereníssimo Senhor Infante da Espanha dom Pedro Carlos. O Batismo se há de celebrar terça-feira 17 do corrente pelas seis horas da tarde na Real Capela de Nossa Senhora do Monte Carmo. Pelo que pertence à mesma Capela mandará V.Ex.a dispor nela tudo na forma que se costuma praticar em semelhantes atos. Tão bem V.Ex.a ordenará pela parte que lhe toca, que a água que levarem os reposteiros para se fazer o batismo se benza a tempo, que quando chegar a Corte à capela, esteja tudo pronto da sorte que não haja demora.
As portas principais e travessas devem estar fechadas, para não entrarem mais pessoas do que aquelas que forem do serviço da mesma capela; os fidalgos[4]; os ministros dos Tribunais; os prelados maiores das religiões; os oficiais da Guerra que tiverem patente de sargento mor e daí para cima, em ordem, a cujo fim se tem mandado por guardas nas ditas portas: devendo o acompanhamento entrar e sair pela porta principal da referida capela.
Já V.Ex.a sabe que neste dia há de haver repiques de sinos, como sempre se praticou em semelhantes ocasiões = Deus guarde a V.Ex.a em 12 de Novembro de 1811 = Conde de Aguiar[5].”
[1] JOÃO VI, D. (1767-1826): segundo filho de d. Maria I e d. Pedro III, se tornou herdeiro da Coroa com a morte do seu irmão primogênito, d. José, em 1788. Em 1785, casou-se com a infanta Dona Carlota Joaquina, filha do herdeiro do trono espanhol, Carlos IV que, na época, tinha apenas dez anos de idade. Tiveram nove filhos, entre eles d. Pedro, futuro imperador do Brasil. Assumiu a regência do Reino em 1792, no impedimento da mãe que foi considerada incapaz. Um dos últimos representantes do absolutismo, d. João VI viveu num período tumultuado. Foi sob o governo do então príncipe regente que Portugal enfrentou sérios problemas com a França de Napoleão Bonaparte, sendo invadido pelos exércitos franceses em 1807. Como decorrência dessa invasão, a família real e a Corte lisboeta partiram para o Brasil em novembro daquele ano, aportando em Salvador em janeiro de 1808. Dentre as medidas tomadas por d. João em relação ao Brasil estão a abertura dos portos às nações amigas; liberação para criação de manufaturas; criação do Banco do Brasil; fundação da Real Biblioteca; criação de escolas e academias e uma série de outros estabelecimentos dedicados ao ensino e à pesquisa, representando um importante fomento para o cenário cultural e social brasileiro. Em 1816, com a morte de d. Maria I, tornou-se d. João VI, rei de Portugal, Brasil e Algarves. Em 1821, retornou com a Corte para Portugal, deixando seu filho d. Pedro como regente.
[2] INFANTE: título de nobreza concedido aos filhos legítimos dos reis da Espanha e Portugal que não eram herdeiros da Coroa, bem como aos filhos do herdeiro presuntivo – o príncipe – do trono português.
[3] MARIA TERESA, D. (1793-1874): princesa portuguesa, cujo nome completo era Maria Teresa Francisca de Assis Antônia Carlota Joana Josefa Xavier de Paula Micaela Rafaela Isabel Gonzaga de Bragança, filha mais velha de d. João VI e d. Carlota Joaquina. Casou-se com seu primo, o infante de Espanha d. Pedro Carlos Antônio de Bourbon e Bragança em 1810 no Rio de Janeiro, enviuvando dois anos depois. Estabeleceu-se na Espanha, após o regresso de d. João VI e da Corte a Portugal em 1821, onde participou ativamente da vida política. Em 1838, d. Maria Teresa contraiu segundas núpcias com o infante dom Carlos Maria Isidro, Duque de Madri e Conde de Montemolin e Molina, pretendente ao trono de Espanha.
[4] FIDALGO: a palavra fidalgo originou-se do termo filho d’algo, indicando aqueles “bem nascidos”, que possuíam foro de nobreza.
[5] CASTRO, D. FERNANDO JOSÉ DE PORTUGAL E (1752-1817): 1o conde de Aguiar e 2o marquês de Aguiar, era filho de José Miguel João de Portugal e Castro, 3º marquês de Valença, e de Luísa de Lorena. Formado em Direito pela Universidade de Coimbra, ocupou vários postos na administração portuguesa no decorrer de sua carreira. Governador da Bahia, entre os anos de 1788 a 1801, passou a vice-rei do Estado do Brasil, cargo que exerceu até 1806. Logo em seguida, regressou a Portugal e tornou-se presidente do Conselho Ultramarino, até a transferência da corte para o Rio de Janeiro. A experiência adquirida na administração colonial valeu-lhe a nomeação, em 1808, para a Secretaria de Estado dos Negócios do Brasil, pasta em que permaneceu até falecer. Durante esse período, ainda acumulou as funções de presidente do Real Erário e de secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra. Foi agraciado com o título de conde e marquês de Aguiar e se casou com sua sobrinha Maria Francisca de Portugal e Castro, dama de d. Maria I. Dentre suas atividades intelectuais, destaca-se a tradução para o português do livro Ensaio sobre a crítica, de Alexander Pope, publicado pela Imprensa Régia, em 1810.
Sugestões de uso em sala de aula:
Utilização(ões) possível(is):
- Ao trabalhar o tema transversal “pluralidade cultural”
- No eixo temático sobre a “História das representações e das relações de poder”
Ao tratar dos seguintes conteúdos:
- O Homem e a Cultura
- A sociedade colonial: movimentos religiosos e culturais
- Brasil colonial: religião e sociedade
O nascimento da princesa
Carta enviada a Thomaz Antonio Villanova Portugal sobre os festejos que ocorreram nos dias de São João e São Pedro, em virtude do nascimento da princesa da Beira. Conta que no dia 24, depois de se ter louvado a Deus, ocorreram cavalhadas sérias, borlescas, bailes, danças, comédias que se repetiram no dia de “São Pedro”. O documento apresenta de que maneira a tradição cristã e a cultura popular misturavam-se nos festejos coloniais.
Conjunto documental: Ministério dos Negócios do Brasil, Ministério dos Negócios do Reino, Ministério dos Negócios do Reino e Estrangeiros, Ministério dos Negócios do Império e Estrangeiros. Negócios Eclesiásticos.
Notação: 6J-82
Datas – limite: 1812-1821
Título do fundo: Diversos GIFI
Código do fundo: OI
Argumento de pesquisa: Festas oficiais
Data do documento: 5 de julho de 1819.
Local: Campamento da Real Bragança
Folha (s): 295
“Em cumprimento da ordem, que me foi intimada, passo a relatar pelo modo que me é possível o festejo[1], que a Coluna tributou ao Nome de S. Majestade[2], e do Sereníssimo Senhor Príncipe Real[3] nos dias 24 e 29 de junho do corrente ano.
(...) Com efeito na noite do dia 23 que principiavam os festejos, o Campo de Milícias do Rio Pardo havendo acendido uma regular iluminação, concorreram a ela de todas as pessoas de diferentes classes, onde a diversidade de fogos, que haviam preparado (...) se não o mais rico espetáculo a vista, ao menos o mais afetuoso ao objeto adorável de todas as oblações, respeito. O Ex.mo. tenente general tendo aqui assistido e concluído este ato de júbilo, se dirigiu a Praça dando pela Legião de São Paulo foram oferecidas várias contra-danças, e cavalhadas[4] burlescas, que aos repetidos estrondos das Salsas publicaram a maior satisfação e prazer. Toda via o dia 24 o mais lindo, que tem raiado neste horizonte fez o cúmulo do geral, e perfeito contentamento. Ás 9 horas do dia se celebrou missa cantada, seguida de uma oração que bem desempenhou o caráter virtuoso do nosso Amabilíssimo Soberano. Neste mesmo dia as duas horas da tarde uma Companhia de Caçadores da Divisão de Voluntários Reais d’El Rei (...) executaram todas aquelas delicadas manobras, que se deviam esperar de tropa tão disciplinada; diferentes formas de combate tanto na ordem unida, como estendida ali se viram executar com satisfação de todos os militares (...)
Ao serrar da noite nosso espetáculo aparece ascendendo outra vez o mesmo júbilo, um teatro[5] ataviado se não com mais rico aparato pelo menos com os enfeites de mimoso gosto e elegante perspetiva (?) (...) nele se pôs em cena o ato de Taciel, se bem que impróprio de um dia de tanta gala; porém único achado neste Campo e desempenhado por indivíduos do Regimento dos Dragões (...)
O dia 29 de junho o nome de S. Alteza o Sereníssimo Senhor Príncipe Real D. Pedro influindo igualmente o ânimo de toda a tropa, e vassalos de tão Augusto Senhor induziu a repetição da peça de Taciel, que então melhor ensaiada apareceu em cena com todo esplendor das preciosas idéias do deu compositor admirável (...)
É de minha grande obrigação confessar que o tenente general comandante com o seu admirável exemplo cooperou com maior desvelo e incansável atividade para o arranjamento de tal execução. Sua autoridade acompanhada dos sobrantes desejos que manifestou abriu todas as portas às maiores dificuldades.
Campamento da Real Bragança 4 d’julho de 1819.
O Ten.Cor.el. Manuel Carneiro da Silva e (ilegível)
Ajud.e de Ordens d
[1] FESTEJOS COLONIAIS: no primeiro século da colonização, as festividades seguiam os rituais religiosos do calendário cristão e movimentavam toda a população, caracterizando-se por uma europeização dos costumes nas terras americanas. Ocupando posição de destaque na sociedade, as festas integravam diferentes estratos sociais, etnias e religiosidades no Brasil colonial. De uma maneira geral, as festas dividiam-se entre as religiosas e as públicas: as religiosas dedicavam-se ao culto a Jesus Cristo (nascimento, morte e ressurreição) e aos santos padroeiros e mártires, sendo promovidas pelas igrejas e irmandades; já as públicas eram organizadas pelas autoridades portuguesas e coloniais, celebrando, sobretudo, a coroação de reis, batismos e casamentos dos membros da família real. Tais festejos podem ser vistos como um modo de consolidar os vínculos coloniais, fortalecendo a monarquia e sua burocracia. Eram também uma forma de introjetar a cultura católica no seio de uma sociedade mestiça, disseminando as práticas e costumes brancos, estimulando a devoção popular. O poder exercido através das festas acontecia em tal grau, que a recusa em participar destes eventos poderia resultar em acusações de heresias ou subversões, coagindo a participação efetiva de todos os membros da comunidade. As festividades, religiosas e públicas, serviam também como momento da manifestação de rebeldia e protesto contra os poderosos. No entanto, dentro deste espaço delimitado, possibilitava a manutenção da ordem colonial. Aos poucos, as festividades foram abrindo espaço para o lúdico e o profano, seduzindo cada vez mais os colonos. Entre as principais manifestações, estavam as festas do calendário religioso (abarcando cerca de um terço do ano), as congadas negras e as cavalhadas dos brancos luso-brasileiros (representação da rivalidade entre mouros e cristãos).
[2] JOÃO VI, D. (1767-1826): segundo filho de d. Maria I e d. Pedro III, se tornou herdeiro da Coroa com a morte do seu irmão primogênito, d. José, em 1788. Em 1785, casou-se com a infanta Dona Carlota Joaquina, filha do herdeiro do trono espanhol, Carlos IV que, na época, tinha apenas dez anos de idade. Tiveram nove filhos, entre eles d. Pedro, futuro imperador do Brasil. Assumiu a regência do Reino em 1792, no impedimento da mãe que foi considerada incapaz. Um dos últimos representantes do absolutismo, d. João VI viveu num período tumultuado. Foi sob o governo do então príncipe regente que Portugal enfrentou sérios problemas com a França de Napoleão Bonaparte, sendo invadido pelos exércitos franceses em 1807. Como decorrência dessa invasão, a família real e a Corte lisboeta partiram para o Brasil em novembro daquele ano, aportando em Salvador em janeiro de 1808. Dentre as medidas tomadas por d. João em relação ao Brasil estão a abertura dos portos às nações amigas; liberação para criação de manufaturas; criação do Banco do Brasil; fundação da Real Biblioteca; criação de escolas e academias e uma série de outros estabelecimentos dedicados ao ensino e à pesquisa, representando um importante fomento para o cenário cultural e social brasileiro. Em 1816, com a morte de d. Maria I, tornou-se d. João VI, rei de Portugal, Brasil e Algarves. Em 1821, retornou com a Corte para Portugal, deixando seu filho d. Pedro como regente.
[3]PEDRO I, D. (1798-1834): batizado como Pedro de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon, d. Pedro I era filho de d. João VI e de d. Carlota Joaquina. Tornou-se herdeiro da Coroa portuguesa após a morte do primogênito Antônio, recebendo o título de príncipe real no mesmo ano da sagração de d. João como rei de Portugal, em 1816. Casou-se com a arquiduquesa da Áustria, Carolina Josefa Leopoldina em 1817, que veio a falecer no Brasil nove anos depois. Contraiu segundas? núpcias com a duquesa alemã Amélia Augusta em 1829. Com o retorno da família real a Portugal, em 1821, d. Pedro tornou-se príncipe regente do Brasil. Os planos políticos que as cortes de Lisboa destinavam ao Brasil levaram d. Pedro a romper definitivamente com Portugal, proclamando a independência do Brasil em setembro de 1822, quando foi sagrado e coroado imperador e defensor perpétuo do Brasil. O reinado de d. Pedro I (1822-1831) foi marcado por acontecimentos importantes como a convocação e dissolução da Assembleia Constituinte (1823); a outorga da primeira constituição do Brasil (1824); a criação do Conselho de Estado e a Guerra Cisplatina (1825-1828). Com a morte de d. João, em 1826, d. Pedro ascendeu ao trono, recebendo o título de Pedro IV. Forçado a abdicar em favor de sua filha primogênita, Maria da Glória, nomeou seu irmão d. Miguel como regente. Em 1831, foi a vez de d. Pedro abdicar do trono no Brasil, em favor do seu filho Pedro de Alcântara. A esta altura o monarca já havia dado várias demonstrações de seu caráter autoritário, a exemplo da dissolução da Assembleia Legislativa e do afastamento dos irmãos Andrada do governo por defenderem ideias consideradas radicais como o fim da escravidão e a limitação dos poderes do imperador. Os empréstimos com a Inglaterra, conflitos internos e a Guerra da Cisplatina agravaram a situação financeira do recém-criado Império, além das disputas entre os grupos políticos formados pelos partidos português, brasileiro e radical, que incendiavam ainda mais o contexto instável do governo e contribuíam para a impopularidade do imperador que, também no aspecto pessoal, era visto como boêmio e mantinha um famoso caso extraconjugal com a marquesa de Santos. Todos esses fatores levaram à abdicação do trono brasileiro e, ao regressar a Portugal, d. Pedro assumiu a liderança nas lutas contra seu irmão pelo trono. Amante da música, d. Pedro I compôs o hino da Carta (posteriormente adotado como hino nacional português até 1910) e o hino da independência do Brasil. Morreu tuberculoso em 1834.
[4] FESTA JUNINA: tem origem em rituais de origem pagã, ocorridos no hemisfério norte durante o solstício de verão, que pediam fartura nas colheitas. Foram incorporados, por volta do século X, pela Igreja Católica, em homenagem aos santos Antônio, João e Pedro (comemorados, respectivamente, nos dias 13, 24 e 29 de junho). Estas festas foram gradativamente se popularizando e sua elaboração contava com farta comida, fogueiras – conforme a tradição indicando o nascimento de São João – danças típicas e folguedos, entre os quais o pau-de-sebo, o quebra-pote e a trança fita. No Brasil, costumes indígenas foram incorporados pelas festas trazidas pelos portugueses, o que explica as festas tanto celebrarem santos católicos, como oferecerem uma variedade de pratos feitos com alimentos típicos dos nativos.
[5] CAVALHADAS: folguedo popular que envolvia uma espécie de justa ou torneio, do qual participavam os fazendeiros que faziam desfilar animais ricamente enfeitados. A cavalhada apresentava um tema religioso cuja finalidade era transmitir a lição cristã de que o bem vence o mal. Para tanto, dispunha de duas partes: uma encenação teatral e a brincadeira. Na primeira parte, era encenado o confronto entre o bem e o mal, representados, respectivamente, pelos cristãos e pelos mouros, tendo como figura central o rei cristão Carlos Magno. Para enfatizar essa eterna luta, os cristãos vestiam-se de azul, simbolizando o céu, enquanto os mouros vestiam-se de vermelho, simbolizando o inferno. A segunda parte compunha-se de jogos, nos quais os participantes deveriam mostrar sua perícia como cavaleiros. O principal jogo era o da argolinha, que exigia velocidade e destreza dos participantes e resultava na conquista de uma argolinha de ouro, prenda oferecida à namorada, noiva ou esposa.
[6] TEATRO: o teatro teve sua origem na Grécia antiga, decorrente das manifestações em louvor a Dionísio, o deus do vinho. Com o advento do Império romano, o teatro espalhou-se pelo mundo. A despeito das diversas épocas que atravessou e dos variados estilos que desenvolveu, tornou-se um relevante veículo de divulgação de ideias, fossem elas religiosas ou políticas. Na América portuguesa, o teatro foi introduzido pelos primeiros colonos e, desde o início, representou mais do que arte e entretenimento. Utilizado como um instrumento de auxílio para os jesuítas na conversão dos infiéis, assumiu um viés mais pedagógico, para ensinar aos pagãos algumas noções da moral cristã, como pecado e arrependimento. Dessa forma, atuou como veículo de pregação e convencimento na catequese dos índios. O Auto de Santiago (1564), escrito pelo padre jesuíta José de Anchieta (1534-1597), é considerado a primeira peça apresentada no Brasil. Ao longo do século XVII, a temática religiosa permaneceu, mas de uma outra forma. Segundo Rogério Burasz (2008), nesse período, a liturgia católica barroca tinha uma natureza dramática, uma forma quase teatral de devoção, caracterizada por festas, procissões, músicas e encenações. Na falta do espaço físico do teatro, as igrejas cumpriam esse papel e o público-alvo já não era primariamente o índio, mas toda a população. Para as procissões e autos, que ganhavam as ruas e contavam com grande participação popular, foram criados cenários móveis, marionetes, elementos cênicos e as famosas estátuas de roca – imagens sacras de madeira, vestidas com trajes de tecido. Ao lado das manifestações religiosas, temas ligados a festas populares e acontecimentos políticos começam a emergir, como exemplo, as comédias apresentadas nos eventos de aclamação a d. João IV, em 1641. As ruas das cidades e vilas tornam-se locais para representações de comédias e tragédias, geralmente encenadas em tablados ou palcos improvisados ao ar livre. Só na segunda metade do século XVIII, as primeiras casas da ópera seriam abertas no Rio de Janeiro, São Paulo, Ouro Preto, Belém, Salvador e em outros centros urbanos. Numa tentativa de conferir certo grau de civilização e modernidade à colônia portuguesa, essas casas de espetáculos exibiam as novas tendências teatrais que vinham de Portugal, com a introdução da ópera italiana, com repertórios, basicamente, importados da Europa. Em suas Memórias da rua do Ouvidor, Joaquim Manoel de Macedo diria das óperas: “Talvez que alguns pensem que a lamentável falta de bom teatro dramático seja de pouca importância. Possivelmente assim não é. No teatro, pode-se tomar o pulso à civilização e à capacidade moral do povo de um país”. Tanto no século XVIII quanto no XIX – quando a vinda da família real representou um estímulo à construção de novos teatros no Brasil – além de local de entretenimento, essas casas serviam como novos espaços de sociabilidade, criando oportunidades de interação social, anteriormente circunscritas, sobretudo, à igreja. Os teatros ganham importância, levando a uma maior profissionalização das companhias dramáticas, destaque para aquela dirigida por João Caetano. Os divertimentos públicos se intensificariam durante o período joanino, e os espetáculos teatrais faziam parte da nova sociabilidade cortesã.
Sugestões de uso em sala de aula:
Utilização(ões) possível(is):
- O trabalhar o tema transversal “pluralidade cultural”
- No eixo temático sobre a “História das representações e das relações de poder”
Ao tratar dos seguintes conteúdos:
- O Homem e a Cultura
- A sociedade colonial: movimentos religiosos e culturais
- Brasil colonial: religião e sociedade
Funerais de D. José I
Os funerais do rei dom José I foram descritos nesses documentos, desde o vestuário até a realização da solenidade. Relata a elaboração do todo o cerimonial, dando instruções do papel a ser desempenhado por cada membro participante do funeral. A partir deste documento é possível dimensionar a importância marcante do ritual que acompanhava toda a trajetória dos indivíduos na colônia. As funções – o que se reflete na ordem a ser seguida na procissão – foram objeto de regulamentação nas Câmaras, delegadas a cada membro da cerimônia, possuíam um simbolismo que demarcava a posição hierárquica de poder e prestígio dos súditos reais.
Conjunto documental: Secretaria de Estado do Ministério do Reino
Notação: Caixa 735, pct 01
Datas – limite: 1735 - 1813
Título do fundo: Negócios de Portugal
Código do fundo: 59
Argumento de pesquisa: festas oficiais
Data do documento: 23 a 25 de Fevereiro de 1777.
Local: Lisboa.
Folha (s): -
Leia esse documento na íntegra
“Para o marquês de Tancos
Forma de Acompanhamento do Corpo do Augustíssimo Senhor d. José[1]
1º) O Corpo do Augustíssimo Senhor Rei d. José I há de ser sepultado na Igreja de São Vicente de Fora[2].
2º) Há de sair do Paço ... e dirigir-se à Ponte de Alcântara: dela à Esperança: daí pela Boa Vista ao Arsenal: daí pela Ribeira ao Cais do Carvão: dele ao Cais dos Moiros, e Praça do Arsenal Real do Exército: dele subindo pela calçada nova às Portas da Cruz: delas pela Estrada tão bem ultimamente aberta ao Campo de Santa Clara, e por ele ao Largo da Igreja de S. Vicente de Fora.
3º) Em primeiro lugar hão de ir seis Porteiros da Cana a Cavalo com suas canas.
4º) Em segundo lugar os dois Corregedores do Crime da Corte.
5º) Logo se seguirão os Títulos Oficiais da Casa do Augustíssimo senhor rei d. José I, defunto, em duas alas; os títulos a mão direita, e os Oficiais a Esquerda com declaração, que os Oficiais da mesma Casa que levam insígnias hão de ir no meio das duas alas.
6º) Depois se seguirão os clérigos da Basílica Patriarcal da Santa Igreja de Lisboa.
7º) Segure-se á o coche com o corpo, entre os moços da Câmara, a pé, com as suas tochas acesas: E virão também os Moços da Estribeira a pé, no lugar que lhes toca, mas sem tochas.
8º) Adiante do coche irá V. Ex.as, com o Mordomo Mór, com a sua insígnia; seguindo-se o marquês de Angeja, que vai servindo de Reposteiro Mór.
9º) A ilharga do mesmo coche há de ir o marquês Estribeiro Mór: tendo advertência que o pescoço do cavalo, em que for, há de ir junto à última roda do coche.
10º) Logo se seguirá o Coche de Respeito, e irá coberto com um pano de veludo preto, na mesma forma, em que há de ir coberto o coche em que vai o Corpo.
11º) Os Capitães da Guarda Real, o conde de Resende[3], e o conde de Pombeiro, hão de ir atrás do Estribeiro Mór separados dele.
12º) As duas Companhias da Guarda dos Arqueiros hão de ir formadas no lugar onde lhes toca, acompanhando desde o Paço até a Igreja de São Vicente de Fora.
13º) Os Presidentes dos Tribunais, Conselheiros e Fidalgos, que não forem Títulos, e quiserem acompanhar, o farão indo a cavalo com os mais nos lugares que costumam ter em semelhantes acompanhamentos.
14º) Procurar-se-á que o acompanhamento vá composto nesta forma em duas alas, por não haver confusão; e que as Religiões, e Cleros estejam arrumados, para que pelo meio possa passar o Enterro.
Para o Patriarca Eleito de Lisboa
Em.mo e R mo Snr.
Sua Majestade é servida que V. Emcia ordene ao Cura da Santa Igreja de Lisboa[4], ou a quem seu cargo servir, que no dia hoje haja de transportar particularmente os Intestinos do Augustíssimo senhor rei dom José 1º que Deus chamou à Sua Santa Glória á sobredita Igreja: E que nela ache aberta e pronta, a cova em que os referidos Intestinos hão de ser sepultados: sendo tirados do coche e levados a ela, pelos Clérigos Beneficiados, que V. Emcia nomear. E ao marquês Estribeiro Mor se avisa para que mande logo aprontar o coche em que se deve fazer a dita condução.
Deus Guarde a V.Em.cia Paço em 24 de fevereiro de 1777.
//Ayres de Sá Mello//
Termo
Da Entrega do Cadáver do Augustíssimo Senhor Rei d. José Primeiro
Aos vinte e seis dias do mês de Fevereiro do Ano do Nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo de mil setecentos e setenta e sete, nesta Santa Igreja Patriarcal, citando ali os presentes o marquês de Tancos dom Duarte Antônio da Câmara, do Conselho de Guerra, Gentil-homem da Câmara de Sua Mag.e , e Tenente General dos seus Exércitos, que foi nomeado pela rainha nossa senhora para exercitar o cargo de Mordomo Mor nos Atos Cerimoniais do Acompanhamento e Enterro do corpo do Augustíssimo senhor rei dom José 1º que Deus chamou à Bem Aventurança. O senhor dom João, do Conselho de Estado, Mordomo Mor da casa da sereníssima senhora rainha mãe, e Capitão General dos Galeões de Alto Borto do Mar Oceano. O marquês de Penalva Manoel Telles da Silva, do Conselho de Sua Mag.e , e Deputado da Junta dos Três Estados; o marquês de Fronteira dom Jozé Luis Mascarenhas, do Conselho de Sua Mag.e , e Veador da Casa da Rainha Nossa Senhora; o marquês de Pombal Sebastião José de Carvalho e Mello[5], dos Conselhos de Estado e Gabinete, Inspetor Geral do Real Erário, e nesse lugar Tenente junto á Real Pessoa de El Rei Nosso Senhor, e seu Plenipotenciário, Visitador e Lugar Tentente a sua Real Pessoa na Fundação da Universidade de Coimbra[6]; o marquês das Minas d. Lourenço José dos Brotos e Lancastre, do Conselho de Sua Mag.e , Gentil-homem de sua Câmara, e Marechal de Campo dos seus Exércitos; o conde de Redondo Fernando de Souza Coutinho Castello Branco e Menezes, do Conselho de Sua Mag.e e Marechal de Campo de seus Exércitos; o conde de Val Reis Lourenço Filippe de Mendonça e Moura do Conselho de Sua Mag.e Estribeiro Mor da Sereníssima Senhora Rainha-Mãe; o conde de S. Lourenço Antonio Maria César de Mello e Silva, do Conselho de sua Mag.e e Tenente Coronel do Regimento da Cavalaria do Cais; o visconde de Villa Nova da Cerveira d. Thomas de Lima, do Conselho de Sua Mag.e e Veador da Casa da Sereníssima Senhora Rainha-Mãe: E achando-se também presente d. Fernando de Souza da Silva, Principal Vigário Capitular, e Patriarca Eleito da Santa Igreja de Lisboa: logo pelo referido marquês de Tancos Mordomo Mor, foi entregue ao dito Patriarca Eleito um caixão guarnecido por fora de veludo negro liso, com uma grande Cruz de lustrina de oiro branca em cima; cercado com galões de oiro, e cravado com pregos dourados; com três fechaduras todas da mesma parte; e com dez argolas douradas, tudo uniformemente fabricado, e forrado por dentro o sobredito caixão de ilhama branca de prata; em que disse ele marquês de Tancos, e jurou aos Santos Evangélicos, em que pôs as mãos, que se achava fechado outro caixão de chumbo, que guardava o Corpo do Muito Alto, e Muito Poderoso senhor rei dom José 1º o qual em o dia vinte e três do corrente mês de Fevereiro, aos vinte e três minutos depois da meia-noite, faleceu da vida o presente no Palácio de Nossa Senhora D’Ajuda[7]: E que ele dito marquês de Tancos, o vira, e o reconhecera ao fechar do mesmo Caixão; havendo consigo as chaves dele, e acompanhando-o sempre junto dele, sem perder de vista, com as mais pessoas acima nomeadas: E pelo mesmo Patriarca Eleito da Santa Igreja de Lisboa foi dito que ele se dava por entregue do dito Caixão e Corpo nele depositado; e se obrigou por si e seus ilegível} no lugar, a dar sempre conta do mesmo Augusto Cadáver, ou dos Ossos dele; ficando em seu poder uma das chaves do mesmo caixão, e as outras na mão dele marquês de Tancos, para se guardarem onde pertencerem. Do que eu, Ayres de Sá Mello, por especial Ordem de Sua Mag.e , fiz lavrar dois termos deste mesmo teor; um para se remeter ao Real Arquivo da Torre do Tombo[8], e outro para ficar na Secretaria d´Estado: e ambos foram assinados por todos os acima nomeados: com a declaração porém que em lugar do marquês de Pombal, que se escusou por moléstia, e pegou e assinou o conde de Soure, d. João Antonio Francisco d.ingo Bento da Costa Carvalho Patalim, do Conselho de Sua Mag.e , Tenente General dos seus Exércitos, e Provedor das Obras dos Paços Reais. Feito tudo na Santa Igreja Patriarcal, e no mesmo dia, mês e ano que fica declarado, e no princípio deste termo escrito.
//Ayres de Sá e Mello//
Marquês de Tancos//Marquês de Penalva// Marquês das Minas//Conde de Santiago//Conde de S. Lourenço//Visconde de Villa Nova da Cerviera//D. João// Marquês de Fronteira//Conde de Redondo//
Conde de Val de Reis//Conde de Soure//F. Patriarca Eleito//
Para o marquês de Lavradio[9]
Ill.mo e Ex.mo Snr.
Em a noite do dia de ontem, pela meia-noite e 23 minutos, chamou Deus a Sua Santa Glória o Augustíssimo senhor rei dom José 1º depois de muitos e fervorosos atos de católica resignação. E a rainha nossa senhora manda participar V. Ex.a esta infanta notícia, para que V. Ex.a concorra pela sua parte, e pelo que lhe pertence, para as demonstrações do justo sentimento de tão grande perda: ordenando que nas Praças e Terras desse Governo mande V. Ex.a fazer todas as honras fúnebres que se costumam fazer em semelhantes ocasiões: E o luto geral que a mesmo Senhora mandou que se tomasse, há de ser por tempo de um ano; seis meses rigorosos, e seis aliviados; não obstante o cap.o 17 da Pragmatica de 24 de Maio de 1749. O que V. Ex.a fará assim executar.
Deus Guarde a V. Ex.a Palácio Nossa Senhora D’Ajuda em 25 de Fevereiro de 1777.
//Martinho de Mello e Castro[10]//
[1] JOSÉ I, D. (1714-1777): sucessor de d. João V, foi aclamado rei em setembro de 1750, tendo sido o único rei de Portugal a receber este título. Considerado um déspota esclarecido – monarcas que, embora fortalecessem o poder do Estado por eles corporificado, sofriam intensa influência dos ideais progressistas e racionalistas do iluminismo, em especial no campo das políticas econômicas e administrativas – ficou conhecido como o Reformador devido às reformas políticas, educacionais e econômicas propostas e/ou executadas naquele reinado. O governo de d. José I destacou-se, sobretudo, pela atuação do seu secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, marquês de Pombal, que liderou uma série de reestruturações em Portugal e seus domínios. Suas reformas buscavam racionalizar a administração e otimizar a arrecadação e a exploração das riquezas e comércio coloniais. Sob seu reinado deu-se a reconstrução da parte baixa de Lisboa, atingida por um terremoto em 1755, a expulsão dos jesuítas do Reino e domínios ultramarinos em 1759, a guerra guaranítica (1754-56) contra os jesuítas e os índios guaranis dos Sete Povos das Missões, a assinatura do Tratado de Madri (1750), entre Portugal e Espanha que substituiu o Tratado de Tordesilhas, entre outros. Em termos administrativos, destacam-se a transferência da capital da colônia de Salvador para o Rio de Janeiro, a criação do Erário Régio e a divisão do antigo Estado do Grão-Pará e Maranhão em dois: Maranhão e Piauí, e Grão-Pará e Rio Negro.
[2] IGREJA DE SÃO VICENTE DE FORA: igreja de estilo maneirista dedicada ao padroeiro da cidade, localizada no bairro da Alfama em Lisboa, construída entre 1582-1627, durante o período da União Ibérica, no reinado filipino, foi erguida sobre o local onde d. Afonso Henriques mandou construir um templo primitivo dedicado a São Vicente. A denominação “de fora” remete ao fato de a igreja ter sido construída fora das muralhas de Lisboa. Projeto e construção atribuídos a Filipo Terzi, Juan de Herrera e Baltasar Álvares, a planta é em formato retangular, com fachada em estilo italiano, com duas torres simétricas e estátuas de Santo Agostinho, São Sebastião e São Vicente na fachada. Destacam-se também os painéis de azulejo do século XVIII no interior da igreja e no mosteiro anexo. Na igreja também se encontram os panteões da Casa Real dos Bragança e dos patriarcas de Lisboa.
[3] CASTRO, D. JOSÉ LUÍS DE (1744-1819): 2º conde de Resende foi governador e capitão-general da Bahia de 1788 a 1801, de onde seguiu para o Rio de Janeiro como vice-rei do Estado do Brasil até 1806. Considerado um administrador colonial com baixa popularidade, durante sua administração ocorreram a Conjuração Mineira e o julgamento e condenação dos envolvidos, dentre eles, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, preso, enforcado e esquartejado no Rio de Janeiro. Foi responsável também pelo fechamento e pela devassa da Sociedade Literária do Rio de Janeiro, academia voltada para literatura e filosofia natural, acusada pela sedição conhecida como a Conjuração do Rio de Janeiro, ocorrida em 1794. A administração de conde de Resende contribuiu para a urbanização da cidade do Rio de Janeiro e melhoria das condições sanitárias. Em relação à iluminação pública, instalou lamparinas com óleo de peixe, criou o primeiro Regulamento de Higiene, em 1797, e acabou com o despejo sanitário no Campo de Santana, aterrando a área contaminada e transformando-a em um grande “rossio”. Concluiu a reforma do Paço dos Vice-Reis, entre outras importantes obras de canalização e distribuição de água. Em 1792, a Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho foi criada, instituição encarregada da formação de engenheiros militares no país. A nomeação como Marechal de Campo, em 1795, sugere que atuou nas guerras contra a França, entre 1793 e 1795, concomitantemente com o vice-reinado. De volta a Portugal, foi nomeado Conselheiro de Guerra e recebeu a Grã-Cruz da Ordem de São Bento de Avis.
[4] CURA DA SANTA IGREJA DE LISBOA: trata-se do vigário da Santa Igreja de Lisboa.
[5] MELO, SEBASTIÃO JOSÉ DE CARVALHO E (1699-1782): estadista português, nascido em Lisboa, destacou-se como principal ministro no reinado de d. José I (1750-1777). Filho do fidalgo da Casa Real Manuel de Carvalho e Ataíde e de d. Teresa Luísa de Mendonça e Melo, Sebastião José de Carvalho e Melo frequentou a Universidade de Coimbra; foi sócio da Academia Real da História Portuguesa (1733); ministro plenipotenciário de Portugal em Londres e Viena entre os anos de 1738 e 1749, sendo nomeado secretário de Estado dos Negócios do Reino de Portugal com a ascensão de d. José I ao poder. Ficou no governo durante 27 anos, período em que realizou uma série de reformas que alteraram sobremaneira a natureza do Estado português. As reformas pombalinas, como ficaram conhecidas, em consonância com a Ilustração ibérica, marcaram um período da história luso-brasileira, caracterizadas pelo despotismo esclarecido de Pombal – uma conciliação entre a política absolutista e os ideais do Iluminismo. Preocupado em modernizar o Estado português e tirar o Império do atraso econômico em relação a outras potências europeias, o primeiro-ministro buscou reestabelecer o controle das finanças, controlando todo comércio ultramarino, além de fortalecer o poder estatal, consolidando a supremacia da Coroa perante a nobreza e a Igreja. Entre as principais medidas empreendidas por Pombal durante seu governo, podemos destacar: a criação de companhias de comércio, como a Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão (1755-1778) e a de Pernambuco e Paraíba (1759-1780); a expulsão dos jesuítas do reino e domínios portugueses (1759); a reorganização do exército; a transferência da capital do Estado do Brasil de Salvador para o Rio de Janeiro (1763) e a reforma do ensino, em especial a da Universidade de Coimbra (1772). Pombal sobressaiu-se, ainda, por ter sido o responsável pela reconstrução de Lisboa, destruída por um terremoto em 1755. Foi agraciado com o título de conde de Oeiras, em 1759, e de marquês de Pombal em 1769. Com a morte de d. José I e a consequente coroação de d. Maria I, Pombal foi afastado de suas funções e condenado ao desterro. Em decorrência de sua idade avançada, Carvalho e Melo recolheu-se à sua Quinta de Oeiras, onde permaneceu até sua morte.
[6] UNIVERSIDADE DE COIMBRA: fundada em 1290 por d. Dinis, foi a principal instituição responsável pela formação acadêmica da elite do Império português, proveniente da metrópole ou da colônia. Desde 1565, esteve sob a direção dos padres jesuítas e, em 1772, durante a administração do marquês de Pombal, ministro de d. José I, sofreu sua principal e mais significativa reforma. A renovação da Universidade resultou na elaboração de novos estatutos e fazia parte de um plano mais geral de reforma do ensino em Portugal e seus domínios, iniciada em 1759. A reforma educacional pombalina teve como principal diretriz a expulsão dos jesuítas de todo Império lusitano e, conforme os estatutos, “abolir e desterrar não somente da Universidade, mas de todas as Escolas públicas (...) a Filosofia Escolástica” que era atribuída aos árabes e aos comentadores de Aristóteles, aos quais eram associados os jesuítas. O processo educativo pedagógico, governado, anteriormente, pelos inacianos, seria substituído por um sistema público de ensino. Num primeiro momento, apenas os Estudos Menores (ensino elementar e médio) sofreram grandes mudanças, deixando-se os Estudos Maiores (superior) para um período posterior, quando a nova base da instrução estivesse organizada. Em 1771 d. José formou a Junta da Providência Literária, cuja principal missão seria a avaliação do estado da universidade durante o período em que esteve sob administração dos jesuítas e a proposição de mudanças, a fim de melhorar o ensino, conforme sua orientação. Os resultados dessa avaliação foram reunidos no Compêndio Histórico do Estado da Universidade de Coimbra. Tratava-se do primeiro documento originário da Junta de Providência Literária, apresentado ao rei pela Real Mesa Censória e que daria sustentação, no ano seguinte, aos Novos Estatutos da Universidade de Coimbra, publicados em 1772. Segundo Nívia Pombo, “seu conteúdo reiterava a primeira lição a ser aprendida: a ideia de que o Estado deveria se aproveitar das novidades das ciências e das artes e colocá-las a serviço da sociedade. Tal aspecto aparece bem marcado com a recorrência das expressões “necessidade pública” e “nações civilizadas”, associadas à noção de que o “exame da Natureza” promovia “imensas utilidades em benefício das Famílias, e dos Estados” (Nívia Pombo. A cidade, a universidade e o Império: Coimbra e a formação das elites dirigentes (séculos XVII-XVIII). Intellèctus, ano XIV, n. 2, 2015. Acesso: https://www.e-publicacoes.uerj.br). A diretriz geral da reforma seria, por conseguinte, a secularização e a modernização do ensino superior, na busca por um conhecimento mais técnico, crítico e pragmático, orientado pelos princípios das luzes e da ciência [iluminismo], para a formação de cidadãos “úteis” ao Estado e à administração pública. Deste modo, foram reformuladas as faculdades de Filosofia e de Matemática; introduzidos os laboratórios para aulas práticas; a organização dos cursos e das disciplinas foi alterada, de modo a seguir um novo método; toda a metodologia de ensino e os compêndios usados pelos jesuítas foram proibidos e substituídos e a duração das aulas e dos cursos foi encurtada. Os professores religiosos deveriam ser paulatinamente substituídos por leigos escolhidos por seleção pública. Evidenciando o viés do ensino prático, foram criados, em paralelo, o Teatro Anatômico, o Observatório Astronômico, o Horto Botânico, o Museu de História Natural, o Laboratório de Física e o Dispensatório Farmacêutico. Para realizar a reforma foi nomeado d. Francisco de Lemos de Faria Pereira Coutinho, intitulado bispo reformador da Universidade de Coimbra, natural do Rio de Janeiro, que ficou à frente da sua administração entre 1770 e 1779 (e depois entre 1799 e 1821) e que executou a reforma, nos moldes dos novos estatutos. A partir de então, a reformada Universidade de Coimbra passou a ser referência e modelo para as instituições de ensino existentes na época e as posteriormente criadas.
[7] PALÁCIO REAL DA AJUDA: foi construído em Lisboa, no século XVIII, em função da destruição do Paço da Ribeira, então sede do governo, causada pelo terremoto de 1755, durante o reinado de d. José I. O Palácio da Ajuda foi edificado em madeira para melhor resistir aos abalos sísmicos e serviu residência oficial da monarquia portuguesa durante cerca de três décadas. Durante seu governo, marquês de Pombal mandou construir à volta do palácio o primeiro jardim botânico de Portugal. Em 1794, um incêndio destruiu por completo a habitação real e outro palácio em pedra e cal foi projetado. A construção do novo palácio se estendeu por mais de sessenta anos, durante os quais o palácio ora serviu de residência real (quando monarcas escolhiam alas já habitáveis do palácio como moradia), ora assumia plano secundário. As obras na estrutura do edifício foram concluídas em 1861, durante o reinado de d. Luís I.
[8] REAL ARQUIVO DA TORRE DO TOMBO: arquivo instituído na Torre do Tombo do Castelo de Lisboa no século XIV. A Torre do Tombo, durante o Antigo Regime, foi essencialmente composta do arquivo do rei, ou da Coroa, sendo o lugar onde se guardavam todos os tipos de registros oficiais, tais como: tombos de registro e demarcação de bens e direitos, documentos da Fazenda, capítulos das Cortes, livros de chancelaria, registros de instituição de morgados e capelas, testamentos, forais, sentenças do juiz dos feitos da Coroa, bulas papais, tratados internacionais, correspondência régia e outros documentos. Desde 1378, o mais importante arquivo português denomina-se Torre do Tombo, uma vez que os principais documentos que o rei mandava guardar – o Recabedo Regni, ou Livro do Tombo, onde se registravam as suas propriedades e direitos – localizavam-se na torre albarrã, do castelo de São Jorge, em Lisboa. Em 1755, esta torre foi destruída no terremoto que abalou Lisboa, sendo o arquivo acomodado, provisoriamente, em parte do mosteiro de São Bento, onde hoje está o edifício da Assembleia da República. A invasão das tropas bonapartistas em 1807 colocou em risco os arquivos portugueses, com o embarque dos fundos de secretarias de governo para o Brasil. Os arquivos da Torre do Tombo permaneceram no reino, mas foram selecionados e encaixotados diante da reentrada dos franceses em 1809 e da ameaça de tomada de Lisboa no ano seguinte, quando se discutiu que documentos deveriam ser embarcados para o Rio de Janeiro. Afastados esses riscos esses arquivos não foram afinal deslocados para a colônia (MARTINS, Ana Canas Delgado. Governação e arquivos: d. João VI no Brasil. Lisboa: Instituto dos Arquivos Nacionais, [2007]). Na década de 1990, o Arquivo Nacional da Torre do Tombo foi transferido para um moderno edifício-sede, com amplas instalações, na cidade universitária de Lisboa.
[9] MASCARENHAS, D. LUÍS DE ALMEIDA PORTUGAL SOARES ALARCÃO D' EÇA E MELO SILVA E (1729-1790) - MARQUÊS DO LAVRADIO: 5º conde de Avintes e 2º marquês do Lavradio era filho do 1.º marquês do mesmo título d. Antônio de Almeida Soares e Portugal e de d. Francisca das Chagas Mascarenhas. Governador da Bahia entre 1768 e 1769, conseguiu neste curto período apaziguar os conflitos entre as autoridades locais e restabelecer a ordem na guarnição de Salvador. Sua forma de governar se pautava pela prudência na utilização dos recursos procurando manter suas contas sob estrito controle. Foi nomeado décimo primeiro vice-rei do Brasil em 1769, e seu governo durou 10 anos. Durante este período, a cidade colonial do Rio de Janeiro, que abrigava a sede do vice-reinado, passou por uma série de melhorias, como o aterro de pântanos e lagoas que prejudicavam a qualidade do ar, calçamento e abertura de ruas na parte central (inclusive a que leva seu nome), além de incentivos à produção local de alguns itens como o café e o vinho. Também foi responsável pela fundação da Academia Científica, em 1772, obedecendo à política pombalina de fomento às atividades científicas, que incluiu a remessa de coleções de História Natural e a criação de um horto botânico na cidade. No entanto, ao longo de seu governo, medidas impopulares, implementadas por ordem direta da metrópole, foram adotadas, como: o cumprimento das leis do Livro da Capa Verde do Distrito Diamantino – regulamentação da exploração de diamantes na colônia, editado por iniciativa do marquês de Pombal – e a extinção da Companhia de Jesus. Foi também durante sua administração que a situação de crescente instabilidade na região do Rio da Prata, com ocasionais conflitos armados entre forças espanholas e lusas, demandou providências para contornar a situação, como iniciativas de povoamento da região sul do Brasil e a construção de fortalezas na região, com o envio de guarnições. Em 1779, dois anos depois do falecimento do rei d. José I, o marquês do Lavradio deixou o governo do Brasil, sendo substituído por Luís de Vasconcelos e Sousa. De volta a Portugal, tornou-se conselheiro da Guerra, presidente do Desembargo do Paço, inspetor-geral das tropas do Alentejo e Algarve, veador da rainha e recebeu a Grã Cruz da Ordem de Cristo. A correspondência trocada por ele com outras autoridades e membros da nobreza em Portugal gerou as Cartas da Bahia (1768 a 1769), e as Cartas do Rio de Janeiro (1769-1770) publicadas pelo Arquivo Nacional. A instituição conserva ainda o fundo privado Marquês do Lavradio em seu acervo.
[10] CASTRO, MARTINHO DE MELO E (1716-1795): nascido em Lisboa, foi secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos de 1770 até sua morte. Estudou latinidade, filosofia e teologia na Universidade de Évora, além de direito canônico, em Coimbra, onde se formou bacharel em 1744. Diplomata, iniciou seus trabalhos em 1751, como embaixador em Haia, Holanda, e atuou de forma decisiva na solução de questões conflituosas entre Portugal e Inglaterra, decorrentes da Guerra dos Sete Anos, o que levou à sua nomeação para a Secretaria de Estado. Durante sua gestão como secretário de Estado da Marinha e Domínios Ultramarinos, desempenhou papel central no planejamento e execução das viagens e expedições filosóficas às colônias portuguesas. Melo e Castro foi o principal agente da Coroa envolvido no planejamento das viagens e na interlocução com os naturalistas e administradores locais, com vistas à solução de problemas no decurso das expedições. O secretário foi, ainda, diretor do Real Museu e Jardim Botânico da Ajuda e destinatário das remessas de produtos naturais provenientes das viagens, encaminhados aos museus de História Natural em Lisboa e Coimbra para sistematização, análise e classificação. Demonstrou habilidade na administração pública, muito embora seus escritos apontem que não foi um grande político ou teórico, não reconhecendo o início da crise do sistema colonial durante sua governação. Foi sob sua gestão que ocorreu a Conjuração Mineira (1789), tendo partido de Melo e Castro a ordem para que o governador da capitania de Minas Gerais, Luis Antonio Furtado de Castro, visconde de Barbacena, promovesse a devassa dos envolvidos.
Sugestões de uso em sala de aula:
Utilização(ões) possível(is):
- Ao trabalhar o tema transversal “pluralidade cultural”
- No eixo temático sobre a “História das representações e das relações de poder”
Ao tratar dos seguintes conteúdos:
- O Homem e a Cultura
- A sociedade colonial: movimentos religiosos e culturais
- Brasil colonial: sociedade de corte
- Brasil colonial: religião e sociedade
ABREU, Martha. O Império do Divino, festas populares e cultura no Rio de Janeiro, 1830-1900. Rio de Janeiro: Nova Fronteira; São Paulo: Fapesp,1999.
ARAÚJO, Emmanuel. O Teatro dos vícios, transgressão e transigência na sociedade urbana colonial. Rio de Janeiro: José Olympio, 1993.CAMURÇA, Marcelo Ayres; PEREIRA, Mabel Salgado. Festa e Religião. Juiz de Fora: Templo Editora, 2003.JANCSÓ, István; KANTOR, Iris (org). Festa: cultura e sociabilidade na América portuguesa.São Paulo: Hucitec/Edusp/Fapesp/Imprensa Oficial, 2001.2v.PRIORE, Mary Del. Festas e utopias no Brasil Colonial. São Paulo: Brasiliense, 1994.SANTOS, Beatriz Catão Cruz. O Corpo de Deus na América; a festa de Corpus Christi nas cidades da América portuguesa – século XVIII. Niterói: Universidade Federal Fluminense (tese de doutorado), 2000.SILVA, Maria Manuela de Souza e. “A historiografia descobre a “festa” in: Hélade, 1 (1), 2000. p. 38-52.
SOARES, Marisa de Carvalho. Devotos da Cor; identidade étnica, religiosidade e escravidão no Rio de Janeiro, século XVIII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
SOUZA, Iara Lis Carvalho. Pátria Coroada; o Brasil como Corpo político autônomo - 1780-1831. São Paulo: UNESP, 1999.
TINHORÃO, José Ramos. As festas no Brasil colonial. São Paulo: Editora 34