Constituição espanhola elaborada pelas Cortes Generales y Extraordinarias em março de 1812. As Cortes reuniram-se me Sevilha, ainda durante a ocupação francesa em território peninsular, com poderes constituintes. ...

Lei fundamental de uma nação, a constituição deve informar e engendrar as outras leis comuns, originárias da mesma, que vão reger e governar uma determinada sociedade. É o conjunto de normas, diretrizes ...

... Mineira. Junto ao cônego Luís Vieira da Silva, Claudio Manoel da Costa recebeu a incumbência de elaborar uma constituição provisória. Homem de grande riqueza e prestígio na região, supõe-se ter sido um ...

... 1821 no movimento chamado Revolução do Porto. O movimento de cunho liberal tinha como, um dos seus objetivos, criar uma nova constituição para Portugal. Sendo assim, os revolucionários instituíram a Junta ...

... da independência, promovidas por frei Sampaio, inclusive com a participação de d. Pedro. Sampaio é autor do discurso do Dia do Fico e do esboço da primeira constituição do Império Brasileiro. Foi também ...

... anos de serviço na Banda Oriental constavam entre as exigências dos revoltosos. Reivindicavam também, que o general Carlos Frederico Lecor jurasse a Constituição em elaboração nas Cortes de Lisboa. A presidência ...

O Conselho de Estado foi fundado em 1823 por d. Pedro I com a missão inicial de elaborar a nova constituição depois que o Imperador dissolveu a Assembleia. Após o cumprimento da tarefa de escrever a carta ...

... ser realizado, encargo do monarca, d. João VI. Tais assembleias foram instauradas como expressão da vontade e autoridade da nação lusa, reunindo-se a fim de elaborar uma constituição para o Império português ...

... do governo de d. Pedro I, esboçadas na dissolução da Assembleia Constituinte de 1823 e, sobretudo, na Carta Outorgada de 1824, a primeira constituição do país. A mesma evidenciava uma preocupação com a ...

O movimento constitucionalista liderado pelas tropas lusas no Rio de Janeiro em fevereiro de 1821 terminou vitorioso com o juramento de d. Pedro I, d. João VI, dos oficiais e do povo à constituição elaborada ...

... mãos de Filipe I em fins do século XVI, embora a sua constituição tivesse ocorrido ao longo das décadas anteriores. Era a corte suprema diante da qual respondiam os tribunais de relação. Compunha-se de ...

Conjunto ou corporação dos cônegos de uma diocese, instituído para assegurar o serviço religioso. O cabido pode ser descrito em sua constituição pelas dignidades eclesiásticas e de acordo com sua função ...

... casamento e a chegada de casais na capitania correspondiam à constituição de novos “fogos”. Em outras palavras, o número de “fogos” seguia de perto o crescimento por casamento e por imigração, das famílias ...

... e regras, uma constituição, que estabelece os limites de uma ordem jurídica. O monarca, antes absoluto, passa a ser o chefe do Estado, e não do governo, sob juramento à constituição. É a forma de governo ...

... natureza antiliberal, ambos dirigidos contra o rei. O primeiro pôs termo ao funcionamento das cortes liberais, à vigência da Constituição de 1822 e d. Miguel foi, ainda, elevado a comandante-chefe do exército ...

Foral era uma espécie de “miniconstituição”, que regulava os direitos e deveres dos Donatários relativos à colonização e exploração das terras americanas. Os donatários ou capitães donatários eram os responsáveis ...

... pelo Tribunal do Júri; à ampla defesa; estabelecia também a proibição da aplicação de penas cruéis ou aberrantes), explicitada no texto, tornou esta Constituição modelo para nações futuras. Durante parte ...

... nacionalista que expulsou os franceses em 1814. Reconduzido ao poder, revogou a constituição liberal (1812) e instaurou um regime absolutista, perseguindo mesmo os que haviam lutado por sua volta ao trono. ...

... único da constituição pestilencial de Pernambuco, publicado em Lisboa em 1694, foram postas em prática a partir de 1691, mandadas executar pelo governador Antônio Félix Machado da Silva e Castro, 2 º marquês ...

... Foi palco de cerimônias reais importantes como a sagração de d. João VI em 1816, o casamento do príncipe d. Pedro com d. Leopoldina em 1817 e o juramento da Constituição de 1824 pelo imperador, na igreja ...