Criado em 1752, o Tribunal de Relação do Rio de Janeiro representou uma solução para as queixas das câmaras municipais da região sudeste – que já superava a região do norte-nordeste em importância – em ...

... da Colônia, o que interessava era a autonomia em relação a Lisboa, sem abrir mão da continuidade na ordem social e econômica estabelecida. As deliberações das Cortes revolucionárias, a partir de 1821, ...

... e outros exercícios espirituais. Também tomava parte nas reuniões da mesa. Em relação às eleições, caberia aos religiosos escolherem o comissário de determinada ordem terceira, a partir de uma lista prévia ...

A regulamentação em 1609, da Relação da Bahia ou Relação do Estado do Brasil, como por vezes foi chamado esse tribunal superior, criou entre os magistrados, o cargo de chanceler, que presidia o tribunal. ...

Cadeia localizada no porão da Câmara de Vereadores da cidade de Salvador. Foi o local onde onde ficaram presos os indiciados pelo Tribunal da Relação da Bahia durante o processo de julgamento dos participantes ...

Também conhecido como Tribunal da Relação do Brasil (até a criação da Relação do Rio de Janeiro em 1751), foi o primeiro tribunal de 2ª instância no Brasil, somando-se às Relações do Porto e de Goa, além ...

... A denúncia de Silvério, realizada no dia seguinte à suspensão formal da derrama, talvez possa ser explicada pelo desânimo em relação à não realização do levante, que para ele significava a manutenção da ...

... autônoma, inclusive em relação à Igreja. No âmbito fiscal, a racionalização dos procedimentos incluiu também novos métodos de contabilidade, permitindo um controle mais rápido e eficaz das despesas e da ...

... financeiras, com capital para investir na agroexportação, gerando relativa autonomia com relação à metrópole. Com a vinda da corte joanina para o Brasil e a abertura dos portos às nações amigas de Portugal, ...

... continentais salvaguardavam a cidade do Rio de Janeiro. Ainda sobre fortaleza da ilha das Cobras, uma referência também é importante em relação à prisão: no período de 1790 a 1808, as prisões disponíveis ...

... de se comportar em relação ao modelo de cidadão, que variava de acordo com o local e o tempo. A primeira aparição da palavra “civilização” aconteceu em meados do século XVIII, na Inglaterra em 1757, e ...

... um registro de provisão de d. José, de 3 de julho de 1761 comunicava ao chanceler da Relação da Bahia o estabelecimento de uma lei ordenando aos ciganos viverem “civilmente” no Estado do Brasil. As autoridades ...

... em 1808, estabeleceu-se outro tribunal da mesma natureza e designação, a Casa de Suplicação do Rio de Janeiro, a que ficaram subordinadas as causas que se julgavam na antiga Relação, assim como o cargo ...

... da província Cisplatina com a decisão de d. Pedro em permanecer no Brasil, desobedecendo assim às Cortes de Lisboa. A partir daí a relação de tensão entre os militares portugueses e o governo do Rio de ...

... a Conjuração do Rio de Janeiro, ocorrida em 1794. A administração de conde de Resende contribuiu para a urbanização da cidade do Rio de Janeiro e melhoria das condições sanitárias. Em relação à iluminação ...

... no mesmo edifício do Senado da Câmara, bem como o cárcere específico dos transgressores já sentenciados pelo Tribunal da Relação. Das cadeias civis e do Calabouço (destinada a escravos) saía a maior parte ...

... presos comuns em geral, denominando-se a partir de 1823 “Cadeia da Relação”. Em 1856, foi desativada face às péssimas condições de higiene e salubridade, tornando-se uma casa de cômodos. Foi definitivamente ...

... no âmbito da Graça. Tornou-se autônomo em relação à Casa de Suplicação em 1521, recebendo novo regimento. Até o reinado de d. Sebastião I, suspenso em 1578, quem presidia o Tribunal era o próprio rei, ...

Nascido em Pernambuco, formou-se em Direito pela Universidade de Coimbra. Retorna ao Brasil, onde foi nomeado desembargador da Relação do Rio de Janeiro, por decreto de 17 de dezembro de 1772. Ainda nesta ...

... português e tirar o Império do atraso econômico em relação a outras potências europeias, o primeiro-ministro buscou reestabelecer o controle das finanças, controlando todo comércio ultramarino, além de ...