Colonização

A expansão marítima portuguesa iniciada no século XV deu ensejo a formas distintas de exploração nos diferentes continentes, como por exemplo, a instalação de feitorias na África. Ao chegar à América, os portugueses, após os primeiros anos, deram início a uma ocupação mais efetiva do território, sobretudo, em razão da pressão exercida pelas potências europeias. A presença de estrangeiros no litoral era uma constante, principalmente de franceses, interessados no comércio do pau-brasil . A expansão da fé católica também se destaca entre os motivos que levaram ao povoamento das terras recém-descobertas, era preciso catequizar os nativos do continente, torná-los súditos da Igreja e da Coroa lusa. A colonização pressupunha o ato de povoar, pois a fixação de indivíduos em territórios garantiria, a princípio, a manutenção da soberania política, bem como de toda e qualquer riqueza ali existente. A partir de então, coube a Portugal a tarefa de encontrar uma forma de utilização econômica de sua colônia, ocupando-a produtivamente e cobrindo, assim, os gastos com a defesa territorial. Não encontrando ouro e prata inicialmente, a metrópole portuguesa optou pela agricultura tropical, em especial da cana-de-açúcar. Por meio do pacto colonial, as riquezas produzidas no Brasil eram transferidas para Portugal e a América lusa deveria, ainda, servir de mercado consumidor para os produtos metropolitanos. Mercadorias como o açúcar, as drogas do sertão, o ouro, bem como o lucrativo tráfico de escravos africanos, eram atividades cuidadosamente fiscalizadas por funcionários da administração portuguesa. Durante dois séculos, a colonização da América portuguesa esteve limitada a região costeira sobretudo, apesar de algumas incursões ao sertão brasileiro através de  atividades como a pecuária, a extração das drogas do sertão e as bandeiras de apresamento. Somente com a descoberta do ouro em Minas Gerais no final do século XVII, ocorreria um movimento intenso de interiorização e expansão do território colonial. Para garantir o exclusivo metropolitano, a administração colonial e a expansão do cristianismo, funcionários régios, missionários, mercadores e nobres foram enviados à América, seriam os colonizadores, agentes diretos ou indiretos dos interesses da metrópole; cabendo aos colonos as atividades ligadas à produção: proprietários dos meios – escravos, terras e equipamentos –, que permitiam a realização de atividades produtivas numa colonização de exploração. Já entre os colonizados, estavam os escravos, inicialmente os povos indígenas e, a partir das duas últimas décadas do século XVI, cada vez mais, africanos, mas eram também os homens livres e pobres, como agregados, capangas e vadios, por exemplo. Toda uma produção sobre o tema têm a partir dos anos 1930 obras fundadoras, de autoria dos chamados “intérpretes do Brasil”, entre os quais se destacam a tríade formada por Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda, Caio Prado Jr., que inovou o pensamento crítico sobre o Brasil. A Caio Prado Jr. deve-se a ideia do sentido da colonização, eixo de toda uma corrente historiográfica que vê na expansão comercial e marítima europeia e no caráter complementar das economias coloniais as razões para o lugar periférico e dependente das antigas colônias, principalmente do Brasil. Um representante dessa corrente, o historiador Fernando Novais cunhou a fórmula “antigo sistema colonial da era mercantilista”, da qual se depreende ser essa uma fase do processo de acumulação primitiva de capital segundo a teoria marxista, que se dá na esfera da circulação e que, portanto trata-se de capital comercial investido na expansão e mesmo na colonização. Compreende-se, nessa perspectiva, que o sistema colonial articula-se com a estrutura do Antigo Regime na Época Moderna. O fornecimento de gêneros agrícolas para a metrópole no modelo agrário-exportador escravista levou a que se pensasse em ciclos econômicos sucessivos, do açúcar, do ouro e do café. O processo de colonização e a natureza das sociedades coloniais conheceram, a partir dos anos 1990, novas abordagens que chamaram a atenção para a existência de um mercado interno e de uma comunidade mercantil residente, não apenas os comerciantes metropolitanos, mas negociantes com poder local, voltados para o abastecimento desse mercado e para transações comerciais atlânticas fora dos monopólios da Coroa, como o próprio tráfico atlântico de escravos controlado por negociantes na América portuguesa como afirmou Manolo Florentino ou que esses mesmos negociantes no Rio de Janeiro controlavam outros setores da economia colonial, tese defendida por João Fragoso (Fragoso, J. Apresentação. In: FRAGOSO, J., Gouvêa, Mª de Fátima. O Brasil colonial: 1443-1580, 2014). Ao lado da plantation e do poderio dos senhores de engenho, formou-se um grupo comercial residente na colônia ligado à exportação, mas também ao abastecimento interno e às atividades financeiras, com capital para investir na agroexportação, gerando relativa autonomia com relação à metrópole. Com a vinda da corte joanina para o Brasil e a abertura dos portos às nações amigas de Portugal, chega ao fim o monopólio metropolitano, dispositivo básico do vínculo colonial. Para alguns autores esses acontecimentos foram decisivos para desencadear o processo de Independência da América portuguesa. O império português perde sua colônia oficial em 1822, mas é somente a partir de 1974 que se encerra a dominação lusa na África e na Ásia, iniciada no século XV.