O Conselho de Estado foi fundado em 1823 por d. Pedro I com a missão inicial de elaborar a nova constituição depois que o Imperador dissolveu a Assembleia. Após o cumprimento da tarefa de escrever a carta ...

Secretaria criada pelo alvará de 22 de abril de 1808, quando da instalação da governação joanina no Rio de Janeiro, no âmbito do movimento de recriação, na América portuguesa, de uma série de instituições ...

Uma das antigas divisões administrativas e territoriais da América portuguesa: Estado do Brasil e Estado do Maranhão, posteriormente, Estado do Grão-Pará e Maranhão. Criados em 1621, ainda sob o reinado ...

... fixadas nesse período serviram de base para a formação das fronteiras entre os Estados nacionais surgidos após a Independência e o conflito em torno delas também. O projeto de Pedro I trazia, na própria ...

O Estado das Índias, ou Índia portuguesa compreende um conjunto de possessões, cidades, fortalezas, portos e entrepostos conquistados pelos portugueses ao longo de sua expansão marítima e comercial, desde ...

... real para os seus Estados da América, fazendo incluir, nos acordos realizados para este fim, uma cláusula  que visava obter uma posição privilegiada no comércio com o Brasil, levando ao fim do pacto colonial. ...

República federal composta por 50 estados e um distrito federal, localiza-se na América do Norte. Durante o século XVI e o século XVII, seu território passou a ser colonizado por países europeus, principalmente ...

Os Estados da América, em princípios do século XIX, compreendiam as seguintes capitanias gerais e subalternas: Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo, Pará, Maranhão, Goiás, Mato Grosso, ...

Em 1612, a Coroa portuguesa criou o Estado do Maranhão, que englobava, então, além da capitania do Maranhão, a do Pará, e Ceará, como uma instância facilitadora da administração colonial, já que a comunicação ...

... Cisplatina (1825 a 1828), que aumentou a impopularidade de d. Pedro I e as dívidas do país, e a Guerra do Paraguai (1865-1870), que, igualmente, contribuiu para o endividamento do estado e enfraquecimento ...

Em 28 de julho de 1736, d. João V empreendeu um conjunto de reformas que tencionava tornar a administração pública portuguesa menos burocrática e mais ágil. Para isso, reorganizou as secretarias de Estado ...

... de Estado do Brasil, cuja sede, a partir de 1763, passou a ser o Rio de Janeiro. Entretanto, os domínios do Brasil englobavam também as antigas divisões administrativas e territoriais da América Portuguesa: ...

Até as vésperas da independência, o uso do termo ‘brasileiro’ ainda não era muito claro. Em oposição ao ‘brasiliense’, que denominava o natural da terra, nascido no Brasil, o ‘brasileiro’ costumava se ...

... geral, em 1548, englobando as capitanias hereditárias distribuídas na década de 1530, conformou o Estado do Brasil, que, a princípio, não passava de uma estreita faixa de terra no litoral ocupada descontinuamente ...

Irmão do 1.º conde de Bobadela, incorporou o título em 1763, havendo herdado, também, muitas outras mercês (com as respectivas tenças que podiam chegar a 140 mil réis) em reconhecimento dos serviços prestados ...

... e presidente do Real Erário (1801-3). Veio para o Brasil em 1808, quando foi nomeado secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, permanecendo no posto até 1812, quando faleceu no Rio de ...

... e suas colônias acabava indo para as Santas Casas de Misericórdia, instituições filantrópicas ligadas à Igreja e ao Estado, que se encarregavam de receber e dar assistência aos menores até os sete anos ...

... sendo nomeado em carta régia de 1772 como reformador da instituição. Consoante com o projeto de laicização do Estado, a reforma da Universidade inicia-se com o afastamento dos jesuítas. Mais tarde são ...

... a manutenção de sua unidade e forma de governo monárquico, no entanto, seria necessário reformas liberais em sua ultrapassada estrutura absolutista. Por suas críticas às práticas políticas do Estado imperial ...

Os primeiros franciscanos chegaram ao Rio de Janeiro em 1592. Os freis Antônio dos Mártires e Antônio das Chagas vinham do Espírito Santo e ocuparam a ermida de Santa Luzia, ao pé do morro do Castelo. ...