... Diogo Inácio de Pina Manique, nomeado em 1780 por d. Maria I, e esteve à frente da instituição por 25 anos, até sua morte. Durante o período das invasões francesas o papel da Intendência foi se desvalorizando ...

A Intendência de Polícia foi uma instituição criada pelo príncipe regente d. João, através do alvará de 10 de maio de 1808, nos moldes da Intendência Geral da Polícia de Lisboa. A competência jurisdicional ...

... No início do século XIX, principalmente a partir de 1808, aumentam as ocorrências contra os ciganos por roubo, tráfico ou revenda de escravos, atividades descritas por viajantes e registradas pela Intendência ...

... Intendência de polícia da Corte ter sido a proibição de construir casas térreas no centro da cidade. Eram permitidos somente os sobrado, para evitar uma ocupação desordenada do espaço urbano. Os materiais ...

... Intendência de Polícia; e a prisão, associada a outra forma de castigo, além dos castigos impostos pelos senhores. Também a intensidade da pena aumentou com o crescimento da população de escravos, por ...

... em botequins. Quanto às penas mais comuns imputadas aos escravos, temos: os castigos corporais (ferros e açoites), de caráter exemplar; os trabalhos forçados, quase sempre em obras públicas da Intendência ...

... (2.ed. Lisboa: Typ. Lacérdina, 1813, vol. 1), “ordem, mandato do príncipe, ou magistrado, que se afixa nos lugares públicos para que chegue à notícia de todos”. Logo que criada a Intendência de Polícia ...

O documento emitido pela intendência de polícia, imprescindível não apenas às embarcações em viagem marítima, mas também aos grupos que viajavam por terra para comerciar com outras províncias. Os navios ...

... do Crime (que serviu de intendente de polícia do Rio de Janeiro, até a criação da Intendência de Polícia da Corte em 1808), agravistas, juiz e procurador da Coroa e Fazenda, intendente geral do ouro, entre ...

... que, em 1775, deu lugar à Superintendência-Geral dos Contrabandos e Descaminhos dos Reais Direitos nestes Reinos e seus Domínios, vinculada à Intendência Geral da Polícia, que tinha como atribuição reprimir ...

... de saúde pública através, principalmente, da atuação da Intendência de Polícia no que tange às questões de saneamento e ordem pública; melhoria da salubridade do ar e da cidade; questões de vigilância ...

... e legislação. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1909, p. 507-517). Esses locais deveriam, segundo Vieira da Silva, ser aterrados pela Intendência de Polícia da Corte; os sepultamentos no interior de igrejas ...

Também chamado oficial de diligências, era um funcionário incumbido de cumprir as ordens e mandatos estabelecidos por juízes e magistrados. Na Intendência de Polícia da Corte, desempenhavam o papel de ...

... abrigo aos que precisavam, por exemplo, se esconder da polícia, desrespeitando algumas vezes a lei e ainda o horário de fechamento das tavernas. Desde a época da criação da Intendência de Polícia da Corte no ...

... Os arsenais faziam parte das intendências da Marinha de suas capitanias, mas as administrações eram separadas, havendo um intendente de Marinha e um cargo de inspetor do Arsenal, que se reportava diretamente ...