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Intendente de Polícia
A Intendência de Polícia foi uma instituição criada pelo príncipe regente d. João, através do alvará de 10 de maio de 1808, nos moldes da Intendência Geral da Polícia de Lisboa. A competência jurisdicional ...
06 Setembro 2022 - Verbetes iniciados em I
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Ciganos
... No início do século XIX, principalmente a partir de 1808, aumentam as ocorrências contra os ciganos por roubo, tráfico ou revenda de escravos, atividades descritas por viajantes e registradas pela Intendência ...
07 Fevereiro 2023 - Verbetes iniciados em C
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Casas
... Intendência de polícia da Corte ter sido a proibição de construir casas térreas no centro da cidade. Eram permitidos somente os sobrado, para evitar uma ocupação desordenada do espaço urbano. Os materiais ...
06 Fevereiro 2023 - Verbetes iniciados em C
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Edital
... (2.ed. Lisboa: Typ. Lacérdina, 1813, vol. 1), “ordem, mandato do príncipe, ou magistrado, que se afixa nos lugares públicos para que chegue à notícia de todos”. Logo que criada a Intendência de Polícia ...
06 Setembro 2022 - Verbetes iniciados em E
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Relação do Rio de Janeiro
... do Crime (que serviu de intendente de polícia do Rio de Janeiro, até a criação da Intendência de Polícia da Corte em 1808), agravistas, juiz e procurador da Coroa e Fazenda, intendente geral do ouro, entre ...
27 Junho 2022 - Verbetes inicados em R
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Salubridade
... e legislação. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1909, p. 507-517). Esses locais deveriam, segundo Vieira da Silva, ser aterrados pela Intendência de Polícia da Corte; os sepultamentos no interior de igrejas ...
23 Junho 2022 - Verbetes iniciados em S
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Oficial de Justiça
Também chamado oficial de diligências, era um funcionário incumbido de cumprir as ordens e mandatos estabelecidos por juízes e magistrados. Na Intendência de Polícia da Corte, desempenhavam o papel de ...
22 Junho 2022 - Verbetes iniciados em O
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Vendas, botequins e casas de jogos
... abrigo aos que precisavam, por exemplo, se esconder da polícia, desrespeitando algumas vezes a lei e ainda o horário de fechamento das tavernas. Desde a época da criação da Intendência de Polícia da Corte no ...
21 Junho 2022 - Verbetes iniciados em V
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Arsenal Real da Marinha
... Os arsenais faziam parte das intendências da Marinha de suas capitanias, mas as administrações eram separadas, havendo um intendente de Marinha e um cargo de inspetor do Arsenal, que se reportava diretamente ...
22 Março 2022 - Verbetes iniciados em A