Verbetes iniciados em T
- publicado
- 22/06/22
- 18h53
Tabelião público
Durante o sistema de capitanias hereditárias, foi concedido aos donatários o direito da criação de vilas e de ofícios de justiça, responsáveis pela aplicação da lei em toda capitania. Com a criação dos ofícios, estabeleceu-se a figura do tabelião – funcionário público responsável pela elaboração de escrituras e instrumentos necessários para a autenticidade legal dos atos...
Registrado em: Verbetes iniciados em T
- publicado
- 22/06/22
- 18h53
Tabaco
Nicotina tabaccum [tabaco]. Em: Veloso, José Mariano da Conceição. Florae fluminensis. Rio de Janeiro: Off. Lith. Senefelder, 1825-1827. OR 2687 Bib Planta nativa da América, era...
- não publicado
- 22/06/22
- 18h53
Tratado de Madri (1750)
Acordo de limites firmado entre Portugal e Espanha em 1750, visando reconhecer oficialmente as fronteiras marítimas e terrestres, definindo os limites do poderio de cada coroa sobre as...
- não publicado
- 03/04/19
- 17h02
Tratado preliminar de 1777 [Tratado de Santo Idelfonso]
O Tratado Preliminar de Paz e Limites, assinado em Santo Ildefonso, em 1º de outubro de 1777, teve como finalidade encerrar os conflitos fronteiriços na América e na Ásia, que...
- não publicado
- 03/04/19
- 17h02
