Órgão de investigação e repressão, criado pela Igreja Católica no período medieval, que encontrou êxito depois da Contra Reforma ou reforma católica. Foi instituído, em 1231, pelo Papa Gregório IX, através da bula Excommunicamus e confirmado por um decreto dois anos depois. O Santo Ofício sistematizou as leis e jurisprudências acerca dos crimes relativos à feitiçaria,...
Registrado em: Verbetes iniciados em T
Ver mesa do desembargo do paço e da consciência e ordem.
Registrado em: Verbetes iniciados em T
Ver TRATADOS DE 1810.
Ver TRATADOS DE 1810.
O controle do comércio e navegação entre o reino e suas colônias sempre foi uma preocupação do Estado português. Esse comércio era regido pelas convenções do pacto colonial, que...