Punição prevista no corpo de leis português, o degredo era aplicado a pessoas condenadas aos mais diversos tipos de crimes pelos tribunais da Coroa ou da Inquisição. Tratava-se do envio dos infratores ...

... em degredo de cinco a oito anos em alguma das possessões na África ou na América portuguesa, punição com açoites pelas ruas públicas, perda de cargos e ofícios. A jurisdição para julgamento dos casos de ...

... e o lugar, local onde foram realizadas reuniões secretas com os inconfidentes. Era capitão do Regimento de Cavalaria Auxiliar da Vila de São José do Rio das Mortes. Condenado ao degredo, foi enviado para ...

O mais jovem dos inconfidentes condenados [ver Conjuração Mineira], também foi o único entre os que conseguiram retornar ao Brasil que não pertencia ao clero. José de Resende Costa foi condenado ao degredo ...

Substituição de uma pena originalmente determinada em sentença, por outra mais branda. Como exemplo, a pena de morte poderia se transformar em degredo. Uma lei de junho de 1835 estabelecia a pena capital ...

... por negligência ou desonestidade, poderiam ser punidos com multa, prisão, degredo e a perda do ofício, além de terem que pagar os prejuízos dos órfãos. Quando estes atingissem a maioridade (25 anos) ou ...

... pelas diversas medidas para tomadas contra os ciganos (ou egipcianos, gicianos e outras derivações), entre elas o degredo, o que levou esse grupo à África e à América portuguesa. O grupo foi estigmatizado, ...

As capitulações ajustadas entre o governador do Rio de Janeiro, Francisco de Castro Moraes, e o corsário francês Duguay-Trouin, tornaram-se célebres: por terem sido consideradas vergonhosas, à época da ...

... do Campo e do caminho novo das Minas para o Rio de Janeiro. Essa fazenda, de propriedade do inconfidente José Aires Gomes foi tomada pelo Fisco depois da sentença de degredo para a vida em Angola imputada ...

... Histórias não contadas: degredo interno e reinserção social na comarca de Porto Seguro. Em: História da Capitania de Porto Seguro: Novos Estudos Sobre a Bahia Colonial. Jundiaí: Paco Editorial, 2016). ...

... Souza Silva (História não contadas: degredo interno e reinserção social na comarca de Porto Seguro. Em: História da capitania de Porto Seguro: novos estudos sobre a Bahia colonial. Jundiaí: Paco Editorial, ...

A condição das mulheres das camadas mais abastadas no Brasil colonial foi, de uma maneira geral, de subserviência ao poder patriarcal. Cerceada de seus direitos jurídicos, a mulher estava quase sempre ...

... por sucessivas alterações de regimento, dentre as quais compreendiam: a concessão de cartas de perdão e cartas de privilégio; concessão de perdões reais, suspensão de degredos; a dispensa de idade e de ...

... ações. Foi preso em 1789 pela Devassa e enviado para o Rio de Janeiro para interrogatório. Alvares Maciel foi condenado à morte, mas teve sua pena comutada para degredo perpétuo em Angola, conseguindo ...

Filho do coronel José Resende Costa, foi o mais jovem dos inconfidentes condenados. Também o único entre os que conseguiram retornar ao Brasil, após a pena de Degredo, que não pertencia ao clero. Foi condenado ...

... diferentes não teriam as mesmas punições, os fidalgos, quase sempre, eram punidos com degredo, prisão e indenizações, já aos comuns, à plebe, ficavam reservadas as penas mais graves que incluíam a de morte. ...

... condenado a degredo em Catalá e no dia 22 de maio de 1790 Salvador, um dos mais jovens entre os inconfidentes, embarcou, em companhia de Tomás Antônio Gonzaga, José Aires Gomes, Vicente Vieira da Mota, ...

... Foi condenado a degredo em Moçambique, onde acabou por casar-se e reconstruir sua vida, terminando a carreira como funcionário da Coroa no cargo de promotor de defuntos e ausentes e advogado dos auditórios ...

Fazendeiro, proprietário de terras, filho de João Gomes, fundador do arraial que levou o seu nome, mais tarde recebeu o nome de Palmira e hoje Santos Dumont, Minas Gerais. Recebeu a patente de Coronel ...

O encarceramento como forma de punição àqueles que transgrediam a lei é uma prática relativamente recente, uma vez que castigos físicos, degredos e pena de morte, ao menos na tradição europeia e até a ...