Conquista ultramarinas

Expressão referente às possessões de além-mar, as terras conquistadas e colonizadas pelos europeus no período da expansão marítima e comercial europeia, ocorrida a partir do século XV. No caso português, as possessões coloniais espalhavam-se pelos continentes africano, americano e asiático, tendo como principais cidades Luanda e Benguela na África, Macau e Malaca na Ásia, e Rio de Janeiro e Salvador na América. O império ultramarino viria se caracterizar como uma rede, organizada a partir da distribuição de cargos civis, eclesiásticos e militares, de privilégios comerciais, entre outras estratégias, vinculando essas instâncias e indivíduos entre as diversas colônias e ao reino. Assim, como analisou a historiadora Maria de Fátima S. Gouvea, foi transferida "uma série de mecanismos jurídicos e administrativos da metrópole para as mais distantes regiões do globo. Padroado, poderes concelhios, governadores, ouvidores e capitanias hereditárias foram alguns dos principais institutos acionados pela Coroa portuguesa no processo de organização de seu governo sobre o complexo ultramarino em expansão". Em 1642, foi criado o Conselho Ultramarino, sucessor do Conselho das Índias das Conquistas Ultramarinas que incluía a América portuguesa, o Estado da Índia, Guiné, ilhas de São Tomé e Príncipe e Cabo Verde, e outros territórios africanos. O conselho viria a ser absorvido com a criação, pelo alvará de 28 de julho de 1736, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos. Com o reconhecimento da independência do Brasil em 1825, chegaria ao fim o Império luso-brasileiro. Ao longo do século XIX e até a Revolução dos Cravos, em 1974, Portugal manteve colônias na África.