Cidades, vilas e aldeias

Entre as diferentes aglomerações urbanas encontradas na América portuguesa e citadas por Sebastião José de Carvalho e Melo, conde de Oeiras em 1765, encontram-se esses núcleos, em princípio classificados de acordo com o grau de sua organização política e administrativa. As aldeias, criadas pelos jesuítas no século XVI, constituíram uma alternativa para a dominação dos povos nativos e destinavam-se aos índios “descidos do sertão” como escreve John Monteiro (Aldeias. In: NIZZA, Maria Beatriz. Dicionário da história da colonização portuguesa no Brasil, 1994). A expulsão dos jesuítas no governo do marquês de Pombal secularizou as aldeias, promovidas a vilas, que contavam com juiz, Senado da Câmara, Casa de Câmara e pelourinho(coluna de pedra para punição de presos) na praça central. As cidades dispunham desse aparato político e não se distinguem de modo significativo das vilas ainda que constituíssem o nível mais elevado entre os núcleos urbanos e só pudessem ser fundadas pelo poder real diferentemente das vilas, cuja criação era de âmbito das autoridades coloniais. A construção desses núcleos não foi uma preocupação inicial da Coroa portuguesa, mais interessada em explorar economicamente os territórios recém-descobertos. A colonização lusa caracterizou-se pela ausência de uma política urbanística muito bem definida e, segundo o historiador Sérgio Buarque de Holanda, o surgimento de cidades e vilas na América portuguesa foi marcado pelo imediatismo, pelo caráter espontâneo e sem planejamento. A colônia americana seria simples lugar de passagem e enriquecimento, tanto para o governo como para os súditos. Esse caráter mercantil da colonização portuguesa também estimulou o povoamento do litoral, pela facilidade de escoamento dos frutos de sua exploração. A obra realizada no Brasil pelos portugueses teve um caráter mais acentuado de feitorização do que de colonização. Não convinha que aqui se fizessem grandes intervenções urbanísticas, ao menos quando não produzissem imediatos benefícios, nada que acarretasse maiores despesas ou resultasse em prejuízo para a metrópole. Apenas no terceiro século do domínio português é que temos um afluxo maior de emigrantes para além da faixa litorânea, com o descobrimento do ouro em Minas Gerais. A partir desse momento, o estabelecimento e gerenciamento das vilas e cidades tornaram-se uma necessidade. As Câmaras Municipais passariam a ser instituições responsáveis pela colonização do Império português, núcleo do poder com controle direto sobre a vida colonial.