Insurreição de negros

As insurreições de escravizados já aconteciam no período colonial, mas apenas no código criminal do Império, foram explicitamente definidas como reunião de "vinte ou mais escravos para haverem liberdade por meio de força" e, para este crime, estava prevista a morte dos principais líderes e açoite aos demais envolvidos. O pavor destas rebeliões no Brasil foi alimentado pela sangrenta revolta ocorrida em São Domingos em fins do século XVIII. A formação de quilombos nas franjas da sociedade colonial também inspirava medo permanente – apesar de tais aglomerações, de várias formas, terem interagido com a sociedade legal, como por exemplo através do comércio –, não apenas por, geralmente, sobreviverem de um tipo de saques e roubos (quando não havia possibilidade de produção própria), mas principalmente pelo exemplo que representavam. Outras formas de expressão de não submissão à situação do cativeiro eram mais dispersas e individuais e outras mais radicais, como assassinatos de senhores e feitores, abortos provocados, diminuição do ritmo de trabalho, automutilação, infanticídios, morosidade, quebra dos instrumentos de trabalho, sabotagem da unidade produtora, tentativas de retorno à África entrando escondidos em navios e suicídio.