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Ouvidor, Rua do
Frente principal do edifício para o sul que faz centro na rua do Ouvidor. José da Silva Moniz, primeiro arquiteto dos Paços Reais, e encarregado das obras públicas por carta régia do príncipe ...
22 Junho 2022 - Verbetes iniciados em O
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Ouvidor
O cargo de ouvidor foi instituído no Brasil em 1534, como a principal instância de aplicação da justiça, atuando nas causas cíveis e criminais, bem como na eleição dos juízes e oficiais de justiça (Meirinhos). ...
22 Junho 2022 - Verbetes iniciados em O
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Conquista ultramarinas
... as mais distantes regiões do globo. Padroado, poderes concelhios, governadores, ouvidores e capitanias hereditárias foram alguns dos principais institutos acionados pela Coroa portuguesa no processo de ...
10 Fevereiro 2023 - Verbetes iniciados em C
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Concessão, provimento, graça ou mercê
... penas contra os “abusos” cometidos por governadores e ouvidores da capitania de Moçambique, manuscrito registrado no fundo Junta da Fazenda da Província de São Paulo, do Arquivo Nacional, também publicado ...
10 Fevereiro 2023 - Verbetes iniciados em C
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Cirne, Thomas Alexander (1775-1860)
Nascido no Rio de Janeiro, formou-se em leis pela Universidade de Coimbra. Foi nomeado, em 1810, ouvidor da comarca da Paraíba do Norte e, em março de 1817, durante a Revolução Pernambucana, fazia parte ...
07 Fevereiro 2023 - Verbetes iniciados em C
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Casa da Suplicação
... às da Casa da Suplicação de Lisboa. Nesse sentido, compunha-se de vários órgãos com funções distintas de caráter jurídico-administrativo, destacando-se o Juízo dos Agravos e Apelações; a Ouvidoria do Crime; ...
03 Fevereiro 2023 - Verbetes iniciados em C
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Campanha da Princesa
... Em 1737, o então ouvidor da vila de São João del Rei, Cipriano José da Rocha, comandou uma expedição militar que deveria reconhecer a região, desbravar os sítios desconhecidos ao longo da bacia dos rios ...
30 Janeiro 2023 - Verbetes iniciados em C
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Monteiro, José Xavier Machado (1713-?)
O bacharel Xavier Monteiro foi nomeado ouvidor da capitania de Porto Seguro em três de maio de 1767 e ficou no governo até o ano de 1780. Responsável pela implementação da política indigenista do marquês ...
16 Setembro 2022 - Verbetes iniciados em M
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Meneses, José de Nápoles Telo de (C.A.1747-C.A.1795)
... das fronteiras amazônicas, estabelecidas pelo Tratado de Santo Ildefonso (1777). Por outro lado, querelas com o ouvidor-geral e o juiz de fora do Grão-Pará levaram José de Nápoles Telo de Meneses a cair ...
14 Setembro 2022 - Verbetes iniciados em M
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Mendonça, João Antônio Salter de (1746-1825)
... cidade, exerceu os cargos de ouvidor-geral do Cível, procurador da Coroa e da Fazenda Real, deputado da Fazenda, porteiro e guarda-mor da Alfândega. Em 1779, foi transferido para a Relação do Porto, ocupando ...
14 Setembro 2022 - Verbetes iniciados em M
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Fragoso, José Albano (1768-1843)
Jurista português foi nomeado ouvidor do Rio de Janeiro em 1843, passando depois para a Relação da mesma cidade no lugar de desembargador. Quando a Relação da cidade se tornou a Casa de Suplicação do Brasil em ...
12 Setembro 2022 - Verbetes iniciados em F
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Governo-geral
... com as demais regiões da colônia. Junto ao governador-geral, indicado pelo rei de Portugal, outros cargos foram criados: ouvidor-mor (assuntos judiciais), provedor-mor (questões financeiras), alcaide-mor ...
11 Setembro 2022 - Verbetes iniciados em G
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Gonzaga, Tomás Antonio (1744-1810)
... que permitia a sobreposição dos interesses da Coroa, daqueles que ocupavam postos de funcionários desta e de indivíduos que apenas tencionavam explorar a riqueza da terra de forma privada. Ouvidor de Vila ...
11 Setembro 2022 - Verbetes iniciados em G
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Junta de Justiça
... níveis responsáveis pela administração da Justiça na colônia. O Alvará de 18 de janeiro de 1765 determinava que em todas as partes do Brasil onde houvesse ouvidores fossem formadas juntas de justiça, compostas ...
05 Setembro 2022 - Verbetes iniciados em J
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Junta das Missões
... no Brasil eram compostas por governadores ou vice-reis, bispos (na falta deles o vigário-geral), ouvidores gerais e provedores da fazenda. Tinham como função primordial propagar a fé católica, promovendo ...
05 Setembro 2022 - Verbetes iniciados em J
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Justiça
... e a resistência em abrir mão do direito consuetudinário por parte de setores mais tradicionalistas. No Brasil, a justiça profissional era exercida pelos juízes de fora, pelos ouvidores e pelos tribunais ...
05 Setembro 2022 - Verbetes iniciados em J
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João IV, d. (1604-1656)
... expulsos em 1654; pela fundação da Companhia Geral do Comércio do Brasil (1649), destinada à defesa do litoral e ao fomento da atividade mercantil na colônia; pelo restabelecimento do cargo de Ouvidor-geral ...
05 Setembro 2022 - Verbetes iniciados em J
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Meirinho
Cargo criado em 1534, cuja nomeação cabia ao capitão donatário e fazia parte da estrutura judiciária do Império português. Sua principal atribuição era auxiliar o ouvidor ou juízes ordinários em suas funções. ...
05 Setembro 2022 - Verbetes iniciados em M
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Piza, Luiz Vaz de Toledo (1739-1807)
O sargento-mor Luiz Vaz de Toledo Piza foi um dos participantes da Conjuração Mineira (1789). Preso e condenado à morte, teve sua pena comutada para degredo em Angola. Conseguiu estabelecer-se com sucesso, ...
19 Agosto 2022 - Verbetes iniciados em P
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Pereira, Pedro Gonçalves Cordeiro (1684-17?)
Nascido na Bahia, Gonçalves Cordeiro foi bacharel em Direito, desembargador da Casa de Relação da comarca da Bahia e ouvidor e provedor mor da mesma comarca. Mudou-se para Portugal onde ocupou o cargo ...
19 Agosto 2022 - Verbetes iniciados em P