Em seu dicionário, o padre Rafael Bluteau define descaminho como a “má aplicação ou nenhuma aplicação das rendas públicas, distraídas e desviadas do fim para que estavam deputadas”. O descaminho ou contrabando ...

A presença constante do contrabando e descaminho de mercadorias dos circuitos legais encontra amparo nas dificuldades de controle dos circuitos de distribuição e na permissividade institucional, associados ...

... a Coroa para a existência de intensa atividade comercial ilegal na região de Angra dos Reis (incluindo Parati e Ilha Grande), incluindo descaminho do ouro, comercialização de gêneros que só poderiam ser ...

... expressividade do que o Açúcar. No entanto, a ilha manteve-se ao longo do período colonial como um ativo local de Contrabando e Descaminhos, de produtos vindos da Europa, de Pau-Brasil, e sobretudo de ...

... oficial, utilização exclusiva e vínculo com a mineração. A abertura de vias alternativas constituía crime e originou a expressão descaminho, usado como sinônimo de Contrabando. No entanto, atualmente a ...

... dos povos foi recorrente na América portuguesa, assistindo-se desde o século XVII a levantes contra abusos na cobrança de tributos, descaminhos da Fazenda Real, tirania, cerceamento à ocupação de cargos ...

... vez remeteria ao Conselho Ultramarino. O sistema de capitação, que pretendia controlar e agilizar a cobrança dos impostos e evitar os descaminhos, durou entre 1736 e 1750. Nesse período as jazidas começaram ...

... de uma política ostensiva de restrições e exigências financeiras que sustentavam o pacto colonial, com o objetivo de combater o contrabando e a evasão fiscal. Os descaminhos do ouro conduziram a medidas ...

Na América portuguesa, o contrabando consistia no comércio ilegal, sem que esse tráfico fosse autorizado ou reportado as autoridades coloniais. Seu desenvolvimento deveu-se, principalmente, ao monopólio ...

... evitar o descaminho uma vez que a saída da madeira, sem controle, causava danos à Fazenda Real e ao comércio. A exploração sem critérios, o corte aleatório da madeira e o comércio ilícito, realizados tanto ...

... de descaminhos do produto e castigar os transgressores na forma da lei, entre outras atribuições. As superintendências foram extintas em 1751, com o novo Regimento da Alfândega do Tabaco, que as substituiu ...

... enrolado e beneficiado; ter conhecimento sobre denúncias de descaminhos do tabaco; castigar os transgressores na forma da lei, entre outras atribuições. A partir de 1751, estas atribuições passaram às Mesas ...

... política desse Reino do Brasil; Superintendente Geral dos Contrabandos e Descaminhos dos Reais Direitos; Timbre Brasileiro; Ultramar; Vereador; Zelo à causa de sua majestade.  O novo site do Glossário ...